quinta-feira, 4 de junho de 2015

EXECUTIVO COM MENOS NOMEAÇÕES?

                        EXECUTIVO COM MENOS NOMEAÇÕES?





Vamos então comparar : 


O Senhor Presidente declara que possui um número mais reduzido de elementos nomeados considerando o executivo anterior do PSD!

DECLARA, o presidente da Câmara que abdicou da figura do chefe de gabinete, nomeou como seu adjunto um trabalhador da Câmara Municipal!

Mais DECLARA que tem como sua secretária pessoal uma trabalhadora municipal que não recebe nem mais um cêntimo pelo serviço realizado!

Ora pois das quatro nomeações do executivo socialista apenas UM é trabalhador da Câmara Municipal!

E com o PSD das quatro nomeações TRÊS eram trabalhadores da Câmara Municipal!


quarta-feira, 3 de junho de 2015

Vereadora Ana São João NÃO RESPONDE aos vereadores da oposição sobre questões graves relacionadas com o transporte de crianças no dia Mundial da Criança.


Vereadora Ana São João NÃO RESPONDE aos vereadores da oposição sobre questões graves relacionadas com o transporte de crianças no dia Mundial da Criança.
Sonegação de informação à vereação da oposição!
Total falta de respeito e incumprimento da lei começa a ser prática recorrente do atual executivo.
Os vereadores do PSD colocaram algumas questões relacionadas com o transporte de crianças, durante a reunião de câmara, e pediram esclarecimentos, mas a vereadora Ana São João e o presidente da Câmara, não se dignaram a responder a nenhuma das questões!
Vimos publicamente lamentar tal facto, uma vez que a questão foi levantada por diversos encarregados de educação que mostraram a sua preocupação relativamente à segurança dos seus filhos.
O transporte das crianças/alunos dos estabelecimentos de ensino (EB’s e JI’s) foi realizado com o autocarro e carrinhas de 9 lugares do Município e por autocarros alugados a uma empresa espanhola (três) e a uma empresa portuguesa (dois).
Questionamos, se tivesse acontecido alguma coisa, qual a lei espanhola aplicável no âmbito dos transportes de crianças e como se procederia relativamente à questão dos seguros.
Uma outra situação que causou descontentamento, TRANSMITIDA POR DIVERSOS PAIS, residiu no facto de dividirem algumas turmas para a realização do transporte.
Quem se teria responsabilizado caso ocorresse alguma coisa?
Quem estava para proteger as crianças / alunos destas turmas separadas ?
A incompetência e a inércia não pode ser perdoada no que diz respeito às nossas crianças.
Estamos nós, pais, descansados a pensar que tudo está tranquilo no transporte dos nossos filhos e os mesmos são separados da turma e dos respetivos professores.
Uma grande trapalhada que poderia ter corrido mal. Temos a obrigação moral de alertar todos para a gravidade desta situação.
Mais, com a intenção de ver esclarecidas algumas questões relacionadas com os procedimentos de contratação das empresas de transporte, os vereadores do PSD solicitaram , que lhes fossem exibidas, até ao final da reunião de câmara, as requisições do serviço de transporte realizado nesse dia.
Tal não foi feito!
Perante este facto, os vereadores do PSD solicitaram à vereadora Ana São João autorização para consultarem os documentos diretamente nos respetivos serviços, tal como a legislação aplicável prevê.
A vereadora prestou-se ao papel de autorizar a consulta para depois não comparecer no edifício da câmara e estar presente no momento da apresentação dos documentos. A funcionária do município do respetivo serviço informou-nos que não nos permitiria consultar tais documentos sem autorização da vereadora porque não tinha consentimento da mesma e que nem lhe iria telefonar para resolver este assunto.
Esta situação torna-se ainda mais caricata e grave, quando de seguida, os vereadores pediram ao adjunto do presidente e à secretária da vereadora para resolverem a situação e se necessário contactarem a vereadora. Tanto o adjunto como a secretária se negaram explicitamente a fazê-lo.
Toda esta situação é, no nosso entender, surreal, inaceitável, antidemocrática e sobretudo nada transparente!
A senhora vereadora teve uma total falta de respeito pelos seus colegas de vereação.
PORQUÊ ESTA CONFUSÃO?
SERÁ QUE MAIS UMA VEZ CONTRATARAM SERVIÇOS SEM FAZEREM AS REQUISIÇÕES, DE FORMA ATEMPADA, TAL COMO PREVÊ A LEI?
CPS – PSD Caminha

terça-feira, 21 de abril de 2015

Erros e omissões graves obrigam a suspensão da Assembleia Municipal




Vergonha Municipal
Erros e omissões graves obrigam a suspensão da Assembleia Municipal


Por requerimento do PSD  o presidente da Assembleia Municipal foi obrigado a suspender a sessão  de trabalhos porque o  executivo enviou para apreciação de Assembleia Municipal   um relatório de prestação de contas  adulterado
Já todos sabíamos que o Presidente da Câmara Municipal de Caminha martela as contas contabilizando dados de uns anos para os outros de forma diferente. Agora que altera documentos com a inclusão de dados e quadros novos é novidade!
Diríamos mais, é ILEGAL e de uma grave incompetência.
Desta vez, este executivo ultrapassou todos os limites, querendo aprovar em Assembleia Municipal um documento que não corresponde ao que foi aprovado em Reunião de Câmara.
Da discussão do ponto da prestação de contas ficou claro o seguinte:
 -  tiveram um prejuízo de 1,7 milhões de euros.
 - Contabilizaram as piscinas municipais em 2013 como dívida de curto-prazo para empolar a mentira de que o município tinha sido deixado pelo anterior executivo em má situação financeira, quando não corresponde à verdade .
- Estas mesmas piscinas foram contabilizadas em 2014, nas contas deste executivo como sendo de médio longo prazo.
- NÃO POUPARAM NADA !  Não houve nenhuma poupança efetiva, uma vez que o que reduziram numas rubricas e aumentaram noutras, veja-se o caso da iluminação pública que aumentou em mais de 200 mil euros.
Tudo isto está constante no relatório de prestação de contas apresentado pelo executivo e na informação financeira.
Se é GRAVE o facto de o presidente da Câmara Municipal ter aprovado em reunião de Câmara um documento diferente, numerado à mão e com rasuras, MAIS GRAVE é incluir no mesmo documento um manual de procedimentos assinado e rubricado pela anterior presidente de Câmara.
Em 2 anos o atual executivo que tanta pressa teve em mudar organogramas, chefias e dirigentes não teve capacidade para elaborar o seu próprio manual de procedimentos, obrigatório por lei, correspondente à sua gestão, que tanta questão faz de dizer que é diferente e melhor.
Prova-se a incompetência do atual executivo que aprova um documento em reunião de câmara e o altera para Assembleia Municipal

CPS- PSD Caminha

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Comunicado



O deputado Eduardo Teixeira, a presidente da Comissão Política do PSD Caminha e vereadora Liliana Silva e o Presidente da Junta de Freguesia Carlos Castro, reuniram com o corpo gerente do Patronato de Nossa Senhora da Bonança, há cerca de uma semana, no sentido de tomarem conhecimento da real situação desta instituição que conta com 64 anos de história e que tem educado gerações no nosso concelho, mais especificamente em Vila Praia de Âncora.
Depois de considerados os reais problemas desta instituição, reunimos com o Dr. Paulo Orfão, no sentido de expor também os problemas identificados.  O diretor da Segurança Social, muito sensível à questão deu-nos garantias  de que face a todo o historial de qualidade e boa prestação de respostas sociais, iria ser considerada prioritária.
Segundo garantias dadas, esta instituição garante condições de funcionamento, pois os edifícios anteriores a 1951, não necessitam de licença de utilização, pelo que a Segurança social, ao abrigo e cumprindo a lei, irá emitir parecer favorável em relação ao equipamento. Os corpos gerentes do Patronato de Nossa Senhora da Bonança, conscientes dos condicionalismos físicos do espaço têm feito um esforço para garantir todas as condições de segurança. Nesse sentido, temos garantias  por parte da Segurança Social de que irão dar todo o apoio necessário, tendo, inclusive, já solicitado ao presidente da Câmara que a coloque como obra prioritária junto da comunidade Intermunicipal do Minho e Lima, para Viana do Castelo, bem como disponibilizará uma equipa de consultadoria  com vista à apresentação de recomendações, apreciações e sugestões objetivas e convenientes acerca das atividades, com fluxo financeiros, desenvolvido pela instituição.
Boas notícias para esta instituição do nosso concelho que conta com mais de meio século de história.


CPS- PSD Caminha

Ferry boat continua uma miragem




O Ferry boat fez algumas viagens na maré cheia e parou logo a seguir à Páscoa.
O presidente da Câmara Municipal de Caminha propalou mais uma ilusão de que o canal do rio Minho estava desassoreado e que o
Ferry iria navegar já no mês de abril,  e fê-lo muito ao seu jeito,  revestido de luzes, câmaras, mas esqueceu-se da ação.
O Ferry boat em Caminha com o anterior executivo, navegou sempre, por se considerar uma mais valia na alavancagem económica e turística do nosso concelho. Neste momento este canal de ligação fronteiriça é o nosso maior potencial económico porque, infelizmente, vivemos um momento em que as pessoas entram na A28 em Viana do Castelo e já só saem em Vila Nova de Cerveira. Se não tivermos uma abordagem a este canal do rio e a outras potencialidades que o mesmo nos permita, iremos ficar penalizados, entenda-se o comércio e o turismo. Aliás, como o concelho em geral tem sentido e vivido durante estes dois anos.
Uma das primeiras medidas deste executivo foi parar o Ferry boat, entretendo-se mais a atingir o anterior executivo, do que em preocupar-se com os comerciantes, operadores turísticos e  unidades hoteleiras do concelho de Caminha. O presidente da Câmara de Caminha chamou  a si, na passada sexta-feira,  toda a Comunicação Social para o verem a "navegar", porque não lhe interessa Caminha, mas sim a sua projeção pessoal nacional.
Os vereadores do PSD , já em algumas reuniões de câmara, tinham sugerido que o Ferry boat poderia continuar a funcionar , nem que fosse na maré cheia. Mas claro, muito ao jeito deste presidente da Câmara, não ouviu ninguém. Só agora, pressionado pela sua agenda política o fez.
Mesmo de forma condicionada para navegar, se tivessem mesmo interessados no concelho e na nossa prosperidade económica, tinham que ter feito as coisas com pés e cabeça, estudando as marés e fazendo um horário compatível com as mesmas. No entanto, a pressa para que viesse na Páscoa e desse credibilidade às notícias que publica e à propaganda política que faz no site do município à custa do esforço e do dinheiro de toda a população do nosso concelho, fez com que nada fosse pensado.
Neste momento, depois de ter feito meia dúzia de viagens em três dias, voltamos a ter  um Ferry boat a descansar sobre as areias grossas do Rio Minho.


CPS – PSD Caminha

quarta-feira, 1 de abril de 2015

3,4 milhões de farsas e 9 milhões de mentiras absurdas

Câmara de Caminha com um prejuízo de 1,7 milhões de euros

A dita poupança de 3,4 milhões foi na água e no saneamento




Os vereadores do PSD  votaram contra a proposta de prestação de contas por considerarem que a contabilização de algumas rúbricas e a respetiva explicação não estavam bem esclarecidas no relatório que a acompanha.
Passamos a esclarecer : Em Outubro 2014 o Senhor Presidente disse que a Câmara tinha “poupado” 1,2 milhões de euros no primeiro semestre de 2014.
Os vereadores  do PSD, para esclarecer esta afirmação, solicitam informação concreta e obtivemos uma conta de exploração que diz afinal o contrário, até Outubro de 2014 havia um prejuízo de 1.317.023,65€.
O Presidente da Câmara fez ou fizeram-lhe um comunicado politico que está “nas bancas” através da Lusa, que continua a dizer que “herdaram” dividas de Curto Prazo superior a 9 milhões quando, em 2014, com um estalar de dedos, essa divida de curto prazo desapareceu. Porquê , porque fizeram a contabilização a médio e longo prazo. Mudaram de um lado para o outro sem qualquer suporte legal .
O presidente da Câmara, sabe com certeza  que não se pode  alterar critérios sem justificação técnica ou legal.
Neste âmbito, confirma-se agora que em 2013, o presidente prestou-se ao papel , como confirma o relatório do 1º semestre de 2014,  de lançar os mais de cinco milhões – repetimos, mais de cinco milhões! – da obra da piscina, na conta de fornecedores de imobilizado, como se fosse uma divida de curto prazo!
Este  procedimento deu azo a comunicados, a intervenções municipais apaixonadas, e no relatório de contas de 2013 estava uma “envergonhada  explicação” de que o passivo afinal aumentava pelo lançamento daquela obra, mas só se referia ao passivo, não explicava se era o de curto prazo ou de médio longo prazo, tudo isso para permitir o “erro” acerca da situação financeira do município.
Mas o Senhor Presidente, numa assembleia municipal, comentando o relatório da OTOC, despeja todo um conjunto de acusações infundadas, de que o PSD em 2013 tinha aumentado a despesa em 7,1 milhões!
Aquela Assembleia Municipal de Setembro 2014, foi assim desmontada nesta prestação de contas.
É importante e  necessário que fique registado que as CONTAS DE 2013, sem o lançamento das verbas das piscinas, como o fizeram agora, e sem o lançamento das provisões para o  capital da polis, que vocês também retiram da contabilidade em Dezembro de 2013, teria este passivo:
                   31.12.2012 ……14.903.673,90€ e em
                   31.12.2013……14.335.768,90€, ou seja, menos 567.904,91€.
Foi aliás para esconder este boa execução do executivo anterior que a Câmara   contabilizou ERRADAMENTE a obra das piscinas como divida de curto prazo, até porque a obra entrou ao serviço em 2010 e não em 2013 e um reporte anterior teria de ser validado previamente pelo tribunal de contas uma vez que o município, em 31.12.2013 não tinha orçamento nem PPI.
Para que se entenda , o PPI de 2013 do Município teve uma execução de 3.453.951,07€  mas espantosamente o imobilizado aumenta 9.601.088,34€!
A prestação de contas de 2014, trazida para votação, para além do aspecto formal e estrutural,  de vir páginada à mão, rasurada, e sem a rúbrica do sr. Presidente da Câmara, que nos leva a ter sérias dúvidas se é este mesmo o documento que iríamos aprovar, já que nada o valida legalmente, encerra as contas de 2014 com um deficit , entenda-se prejuízo, RECORD de 1,7 milhões de euros.
Repita-se um prejuízo de 1,7 milhões de euros.
No relatório de contas 2014 os serviços e os responsáveis políticos não dão explicações para esta situação perigosa que contrasta com as afirmações bombásticas postas a circular.
Contrasta com as afirmações do sr presidente da Câmara para toda a comunicação social, de que o executivo socialista diminui a despesa em cerca de 3,4 milhões.
Nós passamos a explicar para que fique registado o porquê da nossa orientação de voto. É que em 2013, este executivo,  diz que em água se gastou  o valor de 2.601.685,69€ e que em 2014 só se gastou 822.470,28€ ou seja, há a menos em 2014 o valor de  1.779.215,41€ no consumo de água!
Não existe neste relatório  nenhuma justificação para tamanha discrepância;
Da mesma forma que nas contas de 2013 o executivo tem um valor de saneamento da ordem dos 1.675.218,40€ e em 2014 só tem 604.542,67€, ou seja, a menos 1.070.675,73€.
Se somarmos estas duas diminuições, e só falamos nestas rubricas, porque para sermos mais claros tínhamos também de juntar a diminuição da rubrica de rendas pela alteração que houve à forma de contabilização das prestações das piscinas, mas como dizíamos, só estas duas rubricas dão um variação de menos  2.849.891,14€.
Junta-se a isto os cerca de um milhão a menos no investimento e assim percebe-se onde se foi buscar a poupança dos 3,4  milhões, longe de ser poupança como o sr presidente da camara diz em estudos, pareceres, consultadoria, publicidade, combustiveis e viagens.
Mas se em 2013 as contas de forma estranha, com lançamentos na contabilidade patrimonial diferentes da contabilidade orçamental, pensávamos que em 2014, o que estava errado em 2013 iria transitar errado dando então a ideia de que o tinham feito por convicção.
Qual foi o nosso espanto quando verificamos que afinal o valor das piscinas que em 2013 deu azo a todo o tipo de chacota politica é transferido de Dividas de Curto Prazo para dividas de Médio Longo Prazo até de forma também, algo surrealista, porque se dão ao cuidado de colocar o nome do Credor?
Definitivamente houve uma mentira no valor de 5 milhões de euros e que deu um filho mais mentiroso ainda de 9 milhões de euros. É grave e pior é estar demonstrado na própria prestação de contas deste executivo.
Não podemos aceitar estes jogos, que distorcem à dimensão da divida de um ano para o outro, quer quanto ao seu enquadramento contabilístico, quer quanto à execução de despesa sem controlo orçamental.
Concluímos com uma chamada de atenção para a leitura de um quadro que está nas contas de 2014 revelando a evolução das contas orçamentais de aquisição de bens e serviços, mas que nós acrescentamos um quadro com a evolução das contas patrimoniais.
Vejamos então:  
Em 2013, conforme mapa de exploração, a despesa foi de 7.089.227.27€ e em 2014 a despesa foi de 6.919.715,14€ logo diminuindo apenas cerca de 170 mil euros!      Então na demonstração de resultados de exploração,  há apenas uma redução na despesa de cerca de 170 mil euros, que podia ser justificada porque em 2013 o executivo anterior atribuiu subsídios à natalidade e em 2014 o executivo socialista não atribuiu, por isso reduziu a despesa.    
Mas o paradoxo está em que se na conta de exploração só há uma redução de cerca de 170 mil euros – O DOCUMENTO É VOSSO! – já na execução orçamental temos que em 2013 a despesa foi de 9.421.081,97€ e em 2014 desce para 7.057.772,17€, ou seja, cerca de 2,4 milhões!
A pergunta é óbvia, se em 2014 as despesas contabilizadas orçamentalmente, e só demonstramos os totais de agua e saneamento, tem valores exorbitantes – E A EXIGIR UMA EXPLICAÇÃO PUBLICA! – então de facto a redução da despesa tão publicitada é apenas resultante de lançamentos contabilísticos não explicados no relatório e não o resultado de uma redução efectiva da despesa.

Concluímos desta forma: 3,4 milhões de farsas e 9 milhões de mentiras absurdas


CPS – PSD Caminha

quinta-feira, 26 de março de 2015

Auscultação Pública - desafio


Com o intuito de criar um momento para uma reflexão mais sustentada sobre as principais linhas de desenvolvimento e progresso para o Concelho de Caminha desafiamos todos os interessados a sistematizarem três propostas que considerem importantes para o nosso concelho.
Enviem as vossas propostas para o email : psdconcelhiacaminha@gmail.com
Agradecemos a participação de todos!
Uma política ativa é supra partidária. Uma política ativa revê-se na inquietude e na vontade de abraçar a causa publica.
Contamos com a vossa importante opinião !

quinta-feira, 19 de março de 2015

O atual executivo já nos habituou ao estilo socrático em que uma mentira repetida tantas vezes passa a verdade, mas vejamos:
Não vale a pena, sistematicamente em resposta a comunicados do PSD,  imputar as responsabilidades ao anterior executivo ou ao governo porque já estão em funções há cerca de dois anos e portanto é da sua gestão que se trata e das suas responsabilidades que estamos a falar:
Ao contrário do que apregoam o anterior executivo
-  fez obra;
- aumentou o património em 58 milhões
- deixou uma divida de curto prazo com 90 dias ( prazos legais) , como atestam documentos da DGAL;
-  Nunca deixou de subsidiar associações e instituições e apoiar inequivocamente as juntas de freguesia;
Efetivamente é este executivo que:
-  faz espetáculos em julho e contratos em novembro;
- diz que não tem dinheiro para as juntas de freguesias e tem dinheiro para estradas para o rally,  para a seleção nacional de futsal e afins.
- Diz que não tem dinheiro para as associações mas tem dinheiro para tendas , e festinhas. 
- Não cumpre escandalosamente e reiteradamente a lei dos compromissos, não cumpre os prazos de pagamento a fornecedores estando a mais de 100 dias ( como atestam documentos da DGAL).
- Consideramos inacreditável que,  para atacar o anterior executivo falem de um momento,  mais especificamente de  novembro a dezembro de 2013,  em que eles próprios , dizendo que não tinham fundos disponíveis nem para comprar um pego contrataram uma assessoria de imprensa e uma auditoria financeira cujos concursos  só se oficializaram no ano seguinte.
Isto será  cumprir escrupulosamente a lei dos compromissos ??

quarta-feira, 18 de março de 2015

Executivo socialista aprovou o aumento excecional dos fundos disponíveis, mesmo sem cumprir os prazos de pagamento aos fornecedores



Esta poderia ser uma situação igual a outra qualquer  e até poderia estar tudo consoante a lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro, mas não está .
Mais uma vez, a lei não é cumprida !!
Este executivo socialista aprovou COM OS SEUS VOTOS, o aumento excecional dos fundos disponíveis, mesmo de forma ilegal, não cumprindo o que a lei prevê.
A título excecional, podem pedir a antecipação dos fundos disponíveis . A única exceção à “ excecionalidade” de antecipar receita está no não cumprimento dos prazos de pagamento.
Este executivo não cumpre os prazos de pagamento aos fornecedores. Segundo a lei supra citada, no artigo 7.º : "A execução orçamental não pode conduzir, em qualquer momento, a um aumento dos pagamentos em atraso". Então, refere que “as entidades que violem o disposto no artigo 7.º da presente lei: a) Não podem beneficiar da utilização da previsão da receita efetiva própria a cobrar nos três meses seguintes para efeitos de determinação dos fundos disponíveis definidos na alínea f) do artigo 3.º; b) Apenas podem beneficiar da aplicação da exceção constante do n.º 1 do artigo 4.º mediante prévia autorização do membro do Governo responsável pela área das finanças. 4 — O impedimento previsto no número anterior cessa no momento em que as entidades nele referidas retomem o valor dos pagamentos." Ou seja, para que fosse possível a aprovação desta proposta teria de haver a informação inequívoca do cumprimento dos prazos médios de pagamento ou autorização de um membro do governo. Como tal não aconteceu, esta proposta foi incorretamente aprovada. Se não se paga, se não cumprem, não se podem endividar mais ainda pedindo antecipação de receita, senão isto transforma-se numa bola de neve e o efeito de controlo financeiro previsto nesta lei, perde o seu valor efetivo.
Ficamos a saber pelo mapa de fluxo de caixa apresentado para aprovação, que no final do ano de 2013 ( maioritariamente executado pelo anterior executivo) o saldo de gerência era de mais DE 1,5 MILHÃO DE EUROS e o saldo de gerência da gestão deste executivo é de 800 mil, sendo que mais de 600 mil são caucionados, ou seja, não podem ser utilizados. Significa então que só têm pouco mais de 100 mil euros . Assim vão aprovando subsídios , isenções e projetos, mesmo sem fundos disponíveis ( daí a nossa intransigência em exigir toda a documentação necessária para a assunção de um compromisso)


CPS – PSD Caminha

sexta-feira, 6 de março de 2015

Este executivo socialista teve a sorte de herdar projetos, eventos e uma máquina municipal oleada e eficaz, capaz de trabalhar com qualidade e referência até em piloto automático.

Em resposta à afirmação do sr. presidente da câmara de que até agora não havia obra no concelho de Caminha, aqui vai um leve repescagem de factos e obras :
Em Caminha, o património do município aumentou, desde 2002 até 2013, cerca de 57 milhões de euros .
Em todos os Concelhos do distrito as empresas foram fechando, e desde 2006 até 2010 foi o maior pico da história democrática, mas o PS enquanto governo NADA FEZ pela Regency ou pela Mourassos, mas agora é politicamente oportuno servir-se do encerramento dessas empresas do Concelho para insinuar que a Câmara não estava ao lado dos trabalhadores!
Os exemplos do que foi a governação socialista, denunciados na comunicação social de há 4 anos atrás, são mais do que muitos, ilustrativos de como o PS ia deixando o país de rastos, ia adiando problemas, ia mentindo, etc., e agora demonstram uma cândida postura de preocupações sociais que nunca tiveram enquanto governo.
Os homens do mar do nosso Concelho foram vitimas dessa postura socialista, e vamos recordar alguns exemplos tristes, porque a justiça tardia é uma injustiça, vejamos então:
1º - O Engº Campelo exigiu do governo PS duas coisas, para acabar com as promessas eleitorais com que ganhavam as eleições: Construção do Portinho de Vila Praia de Ancora e Ic1 até Caminha! Todos se recordam…ou não, do que foi o tal negócio do queijo? Ao Engº Campelo só faltou exigir também que ouvissem os pescadores de Vila Praia de Âncora, e que ao invés de uma obra digna fossem ali colocados uns amontoados de pedras soltas,descaraterizadas, com milhões ali enterrados e que provoca dificuldades enormes aos pescadores de irem para a fauna devido a um péssimo enquadramento da saída do porto para o mar e do constante assoreamento!
2 – O IC1 foi mais ou menos a mesma história. A Assembleia de Freguesia de VP Ancora votou uma ligação a sul e que a DEMOCRACIA DO PS impôs uma ligação a NORTE que é, dizem, uma das causadoras da Fonte da Retorta ter a água imprópria para consumo e ter causado os problemas que ainda hoje estão por resolver de escoamento de águas pluviais.
3º - Os pescadores de Caminha nunca mais vão esquecer que a Câmara do PSD conseguiu em 2003 iniciar um processo de desassoreamento do canal dos pescadores, previsto para ser feito regularmente, e que o PS , novamente no governo, apenas apareceu nas eleições seguintes com uma pequena verba de 20 mil euros, para colocar ali uma grua…sim, uma grua, com um balde, a carregar uma meia dúzia de Camiões….sem qualquer respeito pela classe piscatória de Caminha!
4º - Foi o Governo do PS - Sócrates que começou a cortar verbas do FEF a Caminha – e aos outros! – porque começava, na altura, a agonia financeira que todos tivemos de passar.
Foi notório o progresso do Concelho durante a governação do anterior executivo PSD.
E para todos os interessados em recordar ou para quem não andou por cá, vejamos algumas alterações feitas ( seria impossível colocar aqui todas):
• O que era o Parque 25 de Abril?
• O que era o Parque Ramos Pereira?
• O que era o terrado da feira de Caminha?
• O que era a Estrada das Argas?
• O que era a Rua da Corredoura?
• O que era a Rua Padre Pinheiro?
• O que era a Av João de Deus?
• O que era a Rua Visconde Sousa Rego?
• O que era o Largo do Mercado?
• O que era a Rua da Retorta?
• O que era a Rua da Lagarteira?
• O que era a Rua Cândido dos Reis?
• O que era o troço da Rua 5 de Outubro?
• O que era a Praça da República?
• O que era a Ligação Moledo-Vila Praia de Ancora?
• O que era a Rua do Sol Posto?
• O que era o nó da Erva Verde?
• O que era a Rua da Valada?
• O que era a Torre do Relógio?
• O que era o Teatro Valadares?
• O que era o antigo Hospital de Caminha?
• O que era a ligação Azevedo-Riba de Ancora?
• O que era o Caminho das margidas?
• Onde era o Centro Escolar de Dem?
• Onde era o Centro Escolar de Vilar de Mouros?
• Onde era o Centro Escolar de Vila Praia de Ancora?
• De quem eram as ruínas da Casa Ventura Terra?
• De quem eram as ruínas da Casa Sidónio Pais?
• De quem eram as duas casas demolidas para alargar a Rua da Lagarteira?
• O que era o Parque de Estacionamento do Parque Ramos Pereira?
• Que ecovias existiam?
• O que era a ecovia do Camarido?
• O que era o acesso à praia da gelfa?
• De quem eram os terrenos para instalar a piscina municipal?
• Quem prometeu a piscina municipal em terrenos que não lhe pertenciam?
• De quem eram as casas da Rua da retorta, demolidas?
• O que eram as muralhas de Caminha?
• O que era a R 16 de Setembro?
• Onde havia polidesportivos sintéticos?
• Onde havia campos relvados?
• Como estavam os pavilhões municipais?
• Como estavam os quartéis dos bombeiros?
• Como estava o nosso edifício dos paços do Concelho?
• Como estava o saneamento de Cristelo…não estava!
• Como estava o saneamento de Vilarelho…estava mal!
• Como estava o saneamento de Venade…..
• Como estava o saneamento de Moledo….
• Como estava o saneamento de Vilar de Mouros…
• Como estava o saneamento de Vile…
• Como estava o saneamento de Riba de ancora…
• Como estava o saneamento de Vila Praia de Ancora….
• Como estavam outras redes de saneamento, que obrigaram a pesados investimentos?
• Como estava o parque de viaturas, em que funcionários (alguns…) levavam as pás às costas!
• Como estavam os nossos jardins?
• Como estava a Escola do Viso….agora sede do Orfeão!
• Como estava a Escola de Rego…agora com a Ludoteca!
• Onde havia terrenos para o Jardim de infância de VP Ancora e para a futura Creche?
• Onde estava o Abrigo dos Animais?
• Os estaleiros municipais de Caminha estavam assim?
• Onde estava a Casa mortuária de Orbacém?
• Onde estava a Casa mortuária de Ancora (1ª fase)?
Onde estava o Teatro Valadares ?
• E todas as outras obras de requalificação nas freguesias…..não existem?
• Havia distribuição de agenda cultural?
• Havia a Feira Medieval?
• Havia a Festa da Sardinha?
• Havia o Trail da Serra d’Arga?
• Havia o Triatlo?
• Havia os torneios em campos relvados?
• Havia a festa da flor?
• Havia a mesa da pascoa?
• Havia carrinha a prestar serviços médicos?
• Havia o CISA a funcionar em pleno?
• Havia um quadro de pessoal para dar as respostas que hoje existem?
• Havia o apoio à natalidade?
• Havia o apoio às empresas, como o empreendedorismo ou o projeto finicia?
• Havia a Polis?
• Etc
• etc
É com profundo reconhecimento e orgulho que olhamos para trás.
É com profundo orgulho que dizemos que o anterior executivo fez muita obra no concelho de Caminha .
É com profundo orgulho que dizemos que o anterior executivo criou eventos de referência nacional.
É com profundo orgulho e reconhecimento que deixamos aqui uma palavra de apreço ao anterior executivo, a todos os funcionários municipais e aos empresários do nosso concelho que permitiram que tudo isto fosse feito.
Este executivo socialista teve a sorte de herdar projetos, eventos e uma máquina municipal oleada e eficaz, capaz de trabalhar com qualidade e referência até em piloto automático.

quarta-feira, 4 de março de 2015

informações reunião de câmara de 3 de março de 2015

A reunião de câmara de hoje pautou-se por terem sido aprovadas todas as propostas por unanimidade porque nenhuma implicava a utilização de fundos disponíveis.
No período antes da ordem do dia abordei várias questões.
 Relativamente à Assembleia Municipal deixei duas notas esclarecedoras:
- Há pessoas  que não entendem porque não fazemos nenhuma intervenção na AM. Gostaria de voltar a dizer que não o  fazemos porque o regimento não o prevê. O  senhor presidente usa e abusa desse facto para colocar  em causa as nossas orientações de voto omitindo as respetivas declarações,de forma a intoxicar a opinião pública.   Sabendo que nós não nos podemos defender por não termos direito a usar da palavra em momento nenhum, só posso chamar a esta atitude -  cobardia política.
Como  já sabem votamos Contra todas as propostas que visem a utilização de fundos disponíveis porque este executivo, na nossa ótica,  não respeita a lei dos compromissos e não nos fornece as informações necessárias previstas na lei.
Esta questão convém ser cabalmente esclarecida.
Depois há outra questão. O presidente da Câmara veio dizer que os projetos do PSD estavam todos mal feitos e que os tinha mudado . Pois,  mas o sr. Presidente deve-nos uma explicação . Ou está a dizer que os arquitetos , que por acaso até são os mesmos de agora, fizeram um mal trabalho,  ou alguém deste executivo é arquiteto e nós não sabemos.
Mais ainda, o presidente disse em reunião de câmara que até agora não havia obra , mas agora já há. ISTO SÓ PODE SER MÁ-FÉ, porque qualquer pessoa, concordando ou não com o que foi feito, consegue admitir que realmente o nosso concelho teve muita obra com o anterior executivo. Mas por aqui já dá para ver o tipo de política que está a ser feita. A politica do branqueamento. Mas eu farei questão de lembrar sempre o presidente da câmara que ele pode não ter visto a obra dos últimos 12 anos, por não ter andado por cá, mas quem cá esteve  não a pode negar.
A título de curiosidade anexo a este comentário as candidaturas para que fique esclarecido de vez de quem é autoria dos projetos, que o presidente vocifera serem as suas obras estruturantes. É caso para dizer que ganhou a câmara sem ter uma única ideia para o nosso concelho e agora tem que usar e abusar dos eventos e das obras em projeto deixadas pelo anterior executivo.
Deixando as questões relacionadas com a Assembleia Municipal, abordei temas mais abrangentes. Dei os parabéns e agradeci ao governo Português  por mais uma grande e excelente intervenção na Mata Nacional da Gelfa e lamentei que o presidente tenha colocado a notícia na página do município sem fazer  referência a quem é verdadeira e exclusivamente responsável por esta intervenção. A página do município não deveria ser usada só para promoção pessoal e política do presidente e para falar de  supostas decisões irrevogáveis do governo, deve também, mostrar o que de bom o governo tem feito por cá e que tem sido muita coisa.
Relativamente à resposta aos requerimentos, para além de todos os que ainda não respondeu e que são muitos , os pouco que se digna a dar seguimento surge-nos com respostas  tipo ” NIM “.  Entrega-nos respostas vazias, com falta de informação. Se ao fim de dois e três meses sem responder não consegue dar uma resposta válida, é lamentável. Por exemplo, o último requerimento a que nos deram resposta acerca do Festival das francesinhas: faltava basicamente tudo:   a licença de utilização da via pública e da ligação à rede de saneamento, e a autorização de comunicação para limpeza do espaço à empresa responsável pelo serviço.
De acordo com as noticias,  tomamos conhecimento que a EB1 de Moledo foi alvo de assalto e vandalismo na passada semana e confirmaram-se os factos em reunião de câmara, pelo que requeri informação sobre todas as diligências feitas pelo Município de Caminha e sobre  a participação do sinistro à seguradora que detém o seguro multirriscos. Solicitamos a cópia de tal participação à respetiva companhia de seguros, mas foi-nos dito que ainda nada estava feito e que ainda estavam à espera do relatório da professora. Nós também continuaremos à espera de mais esta informação....
 A Câmara e Assembleia Municipal aprovaram a Orgânica dos Serviços Municipais em junho de 2014 e o Presidente da Câmara, através de Despacho de setembro aprovou o novo Organograma e afetação de recursos humanos e em novembro profere novo Despacho a revogar o anterior e procede a nova afetação de recursos.
Mas as coisas não ficaram por aqui e as "mudanças" sucedem-se com mais um despacho na semana passada , a fazer novas modificações, por motivos que sabemos, mas que por integridade política não os divulgarei aqui.
Ou seja, o novo organograma, tão badalado por eles e inclusive criticaram o do anterior executivo, ao fim de um ano e meio ainda não saiu do papel.
Também, nada alteraram relativamente à informação constante do site do Município, pois ao  aceder-se ao BALCÃO ONLINE/RECURSOS HUMANOS/ESTRUTURA ORGÂNICA visualiza-se o pdf - Organograma Geral 2013 ( provavelmente à hora deste post, já terá sido corrigido, pelo menos assim o espero).
Cumpre-nos dizer que Informação útil e atualizada no site do município não importa ao atual executivo socialista, mas a informação de "show off" e propaganda politica é a que importa passar para "munícipe/cidadão ver.
Para terminar este período,  pedi informações ao presidente da câmara,  por causa do tema do empréstimo de 1 milhão de euros, quais os montantes de indemnizações já pagas e em que datas assim como as cópias das respectivas ordens de pagamento.
No período da ordem do dia, no ponto relativo ao espaço do cidadão, não deixei de dar os parabéns ao governo por mais este programa Aproximar. Esta medida, no nosso concelho, vem numa ótica de continuidade. O anterior executivo já tinha promovido a descentralização dos serviços da Câmara, quando criou o Gabinete de atendimento ao munícipe em Vila Praia de Âncora.  Este novo espaço do cidadão vem ainda dar mais complementariedade e diversificação ao serviço já prestado. Não posso deixar de felicitar o governo por esta excelente proposta de rede.
Liliana Silva




sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Mais uma criação do governo - Espaços do cidadão, agora em Vila Praia de Âncora



PSD de Caminha rejubila-se por mais uma excelente medida preconizada pelo governo e que será agora implantada no concelho de Caminha. A CMC ira celebrar o protocolo com a agência administrativa para a modernização ( AMA) para a instalação de um espaço cidadão em Vila Praia de Âncora.
A lógica dos espaços do cidadão é a racionalização através da partilha de um espaço comum, de diferentes serviços no território. Esta  partilha de espaços comuns entre os diferentes serviços da administração pública e em muitas circunstâncias dos municípios permite aproximar os serviços de atendimento dos cidadãos.
Esta nova rede de atendimento dos serviços públicos é  complementar à rede existente e não visa substituir as formas tradicionais de atendimento da administração pública, enquadrando-se no Programa de governo Aproximar.
Não podemos deixar de referir que esta medida, no nosso concelho, vem numa ótica de continuidade. O anterior executivo já tinha promovido a descentralização dos serviços da Câmara, quando criou o espaço de atendimento ao munícipe em Vila Praia de Âncora. Este novo espaço do cidadão vem ainda dar mais complementariedade e diversificação ao serviço já prestado.
O PSD não pode deixar de felicitar o governo por esta excelente proposta de rede. O projeto dos Espaços do Cidadão tem co - financiamento comunitário, prevendo-se a instalação de 1000 Espaços do Cidadão no território nacional até ao final da legislatura.

CPS- PSD Caminha

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Vereadores do PSD acusados de forma politicamente cobarde, na última Assembleia Municipal


Os vereadores do PSD foram acusados na última Assembleia Municipal, de forma politicamente cobarde por um deputado e pelo presidente da Câmara Municipal de Caminha de votarem contra as propostas de atividades em reunião de câmara.
Os vereadores do PSD não podem usar da palavra nas Assembleias Municipais, pelo que não têm a oportunidade de se defenderem de certos ataques, que ainda por cima só visam a intoxicação da opinião pública. Só isso justifica o dizerem que os vereadores votam contra, sem dizerem, também, qual é a declaração de voto que os mesmos apresentam.
Os vereadores do PSD têm sido obrigados a votar contra todas as propostas que implicam subsídios, atribuição de prémios e outros tipos de ajuda porque o presidente da câmara insiste em não fornecer todos os dados legalmente necessários e como está previsto na Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro e Decreto-lei nº 127/2012 de 21 de Junho que passamos a explicar: Em vez de orçamentos que permitiam “ fazer despesas” em valores, muitas vezes superiores à receita efetiva, esta nova lei prevê que só se faça despesa com as verbas recebidas.
Como nos nossos agregados familiares, o limite máximo da despesa passa a ser o rendimento disponível, o que recebemos, não se podendo contar com endividamento nem com atrasos no pagamento aos fornecedores. Portanto se a Câmara Municipal tiver verbas disponíveis, pode encomendar!  Pode fazer obra! Concretizar subsídios! Disponibilizar apoios!
Se NÃO tiver, terá de aguardar que venham a existir sob pena de VIOLAR a Lei dos Compromissos!
Ora, se não nos apresentam os documentos que comprovam a existência real destas verbas, não podemos ir contra a lei, a qual é bem clara. Se lermos o  Artigo 11.º  sobre a  Violação das regras relativas à assunção de compromissos a mesma refere, e passamos a citar” Os titulares de cargos políticos, dirigentes, gestores ou responsáveis pela contabilidade que assumam compromissos em violação do previsto na presente lei incorrem em responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira, sancionatória e ou reintegratória, nos termos da lei em vigor.”. Assim , e invocamos o artigo 5º da presente lei,  “Os sistemas de contabilidade de suporte à execução do orçamento emitem um número de compromisso válido e sequencial que é refletido na ordem de compra, nota de encomenda, ou documento equivalente, e sem o qual o contrato ou a obrigação subjacente em causa são, para todos os efeitos, nulos.
A autorização para a assunção de um compromisso é sempre precedida pela verificação da conformidade legal da despesa, nos presentes termos e nos demais exigidos por lei.”
Continuamente, entregam-nos somente uma folha com uma informação vazia, não cumprindo a lei que atrás explicamos. Aliás, segundo uma explicação bizarra que nos deram numa reunião de câmara, esta folha é-lhes suficiente, porque aprovam as atividades e os subsídios, mas se depois não tiverem dinheiro não a comprometem e não a fazem. Pois...mas isto é enganar as pessoas, fazendo teatro com aprovações que depois, sem dinheiro , não são cumpridas, para além de toda a problemática legal.
Posto isto, está explicado o porquê dos vereadores do PSD terem de votar muitas vezes contra e revelada a má fé de todos aqueles que , quer em Assembleia Municipal , quer em praça pública, utilizam este argumento para denegrir ou atacar o PSD.
Para concluir, e como não podíamos deixar de o fazer, para esclarecer a opinião pública, o presidente da Câmara disse em Assembleia Municipal que o dinheiro do empréstimo não tinha sido usado para nada.  Pois, mas a verdade e a realidade é que já está a ser utilizado para o cálculo dos fundos disponíveis, de forma a tentarem dizer que têm dinheiro para efetuarem determinada despesa ( como comprova a imagem anexa ).
Reiteramos o nosso compromisso com a população.  Fomos eleitos de forma democrática para fazer o melhor para o nosso concelho, e fá-lo-emos, mesmo com todas estas tentativas de boicote ao nosso trabalho. Pugnamos por uma postura política construtiva e sempre em prol dos interesses da nossa população.


CPS-PSD Caminha


quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Associação forma-se em outubro de 2014 e tem subsídio de 10.000 euros em fevereiro de 2015



Ontem, em sede de reunião de câmara foi aprovado pela maioria socialista um subsídio no valor de 10.000 euros a uma associação cultural, formada em outubro de 2014 ( há três meses atrás), de nome Krisálida.
Os considerandos que estão na base desta proposta, são pouco claros. O presidente da Câmara municipal de Caminha acabou por assumir em reunião de câmara que é, segundo palavras suas, “ uma espécie de prestação de serviços” e que tem o seu “ cunho político “.
Isto é uma situação muito grave pelos motivos que passamos a  enumerar:
- Se é uma espécie de prestação de serviços deveria haver concurso público, e não houve;
- Existem inúmeros grupos de teatro no nosso concelho, com anos de história que , por este valor, não se importariam de fazer também um protocolo;
- Existem professores de expressão dramática em escolas do nosso concelho que não conseguem completar horário. Seria uma boa ajuda integrá-los em AEC’s e promover assim, o teatro ainda mais.
- Existem protocolos com outras associações que não estão a ser cumpridos, às  quais não lhes pagam o valor respetivo e fazem mais uma atribuição de subsídio e protocolo a juntar a tantos outros que têm vindo a reunião de câmara de forma avulsa e sem objetivo estratégico definido;
- Existem associações e clubes no nosso concelho a passar por enormes dificuldades financeiras e esta associação em três meses leva um subsídio de 10.000 euros para casa.
Não temos nada contra esta associação em particular, mas contra o cunho político pessoal do presidente da Câmara Municipal de Caminha , naquilo que se afigura como mais uma “espécie de prestação de serviços” sem concurso público, camuflado sob a forma de subsídio.  Não podemos deixar de mencionar que votamos contra esta proposta, porque primeiro estarão sempre as associações e os clubes com história e trabalho demonstrado no nosso concelho. No entanto, foi aprovada pela maioria socialista.

PSD Caminha

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

PARTIDO SOCIALISTA COLA TUDO O QUE NÃO LHE AGRADA AO PSD

PARTIDO SOCIALISTA COLA TUDO O QUE NÃO LHE AGRADA AO PSD
OBSESSÃO OU PESO NA CONSCIÊNCIA?

O Partido socialista está numa fase em que tenta colar ao PSD tudo aquilo que visa chamar à atenção da realidade de incompetência com que se vão deparando. O caso mais recente é o de plasmar no PSD uma ação popular intentada por um grupo de populares, na sua maioria apartidários. Estas ações têm de ter sempre alguém que as represente e no caso é o Sr. João Silva. Lamentamos que o Partido Socialista se esqueça que as pessoas são mais do que partidos e têm vida própria e negócios para gerir, portanto, há situações mais importantes que a política, nomeadamente, o bem estar da nossa população.
Lamentamos que qualquer membro do PSD seja perseguido e atacado como estando a querer politizar qualquer ação que passe longe dos olhares do presidente da Câmara Municipal. Nem o seu direito a opinar e a dar sugestões em associações lhes está a ser permitido, dado que a seguir atacam em redes sociais, que o facto das pessoas serem dinâmicas se justifica somente por questões políticas.
Mas dado que o ataque se dirigiu ao PSD, gostaríamos de comunicar ao partido socialista e interessados, que  as empresas que eles referem em comunicado fecharam durante a governação do PS,  pela mão do  engenheiro José Socrates, e que nessa altura , a então presidente da Câmara Municipal de Caminha, dra. Julia Paula Costa, foi inúmeras vezes a Lisboa para reunir com a Segurança Social, escreveu cartas ao Primeiro Ministro José Socrates e Ministro da Presidência para tentar solucionar o problema da Mourassos e da Regency.  Infelizmente fecharam em 2010 com a governação socialista. A Mourassos encerrou não por não ter clientes e trabalho, porque tinha, mas porque o governo socialista do Engenheiro José Socrates, não lhes perdoou a dívida à Segurança Social. Este perdão significaria que ainda hoje estariam a laborar.
A empresa de laticínios Âncora encerrou em 2000, durante a governação do engenheiro Guterres e a Câmara Municipal era socialista. Relativamente aos Aurélios , tinham uma obra de saneamento adjudicada pelo município no valor de 2 milhões de euros ,  e  foram os credores,  que impediram a continuidade desta empresa e não a falta de apoio da Câmara nesta altura.
Informamos que os vereadores do  PSD também enviaram para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território um pedido de esclarecimento sobre dúvidas relativas ao processo do Continente, mas que em nada está relacionado com a ação popular intentada por particulares. O nosso pedido de esclarecimento visa algumas questões que gostaríamos de ver esclarecidas. Lamentamos que qualquer cidadão perca meses para obter vistorias e licenças de utilização e outros consigam tudo no mesmo dia. O processo do Continente, cujas obras terminaram dia 4 à noite, como foi visto por todos, obteve vistorias às 10 horas da manhã, inspeções e licenças de utilização no mesmo dia.
Quanto ao ataque de que o PSD anda de mãos dadas com interesses particulares, cumpre-nos informar o Partido Socialista e o presidente da Câmara Municipal de Caminha , que estaremos sempre ao lado dos comerciantes e empresários do nosso concelho que descontam e pagam impostos cá,  em detrimento da Sonae – Continente , cujos efeitos nefastos nas economias são sobejamente conhecidos, quanto mais na rua principal de uma vila.

CPS- PSD Caminha

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

UMA FALTA DE RESPEITO POR TODOS OS COMERCIANTES DE VPA



Numa total falta de respeito por todos os comerciantes que serão afetados pela vinda desta grande superfície para a rua principal de Vila Praia de Âncora, eis que este executivo, representado pelo presidente da Câmara Municipal de Caminha, autoriza que os espaços privados do município sejam ocupados para a apresentação do Continente. Para tal permite que o edifício seja decorado com bandeiras do hipermercado, recebendo as pessoas, como de sua casa se tratasse, para fazer a apresentação do estabelecimento. Com receio de que as pessoas não viessem à apresentação, nada melhor do que oferecer um cabaz a todos. Desta forma garantem um número de pessoas suficiente para encher fotografias, que depois servirão para dizer que VPA está com o Continente.
Passando por cima de tudo e de todos, nasce assim na Rua principal de Vila Praia de Âncora, um estabelecimento comercial, com dimensões suficientes para arrasar com a malha urbana da freguesia e de outras adjacentes, cujas consequências diretas serão imputadas ao presidente da Câmara Municipal de Caminha.
Dar cabazes, para atrair pessoas para apresentações é mexer com as necessidades mais básicas das pessoas.
Colocar um Continente na Rua principal de uma Vila como a nossa demonstra uma total falta de ligação afetiva com esta freguesia e para com todos aqueles que fizeram vingar os seus estabelecimentos em Vila Praia de Âncora desde sempre.
Permitir que a apresentação do mesmo seja feita num edifício da câmara revela ainda uma total falta de respeito por todos os comerciantes.
E em Caminha agora é assim, como diz o presidente da Câmara “ habituem-se”.

CPS- PSD Caminha

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Comparsas com direito a prémios próprios e alterações ao regulamento



O executivo socialista levou a reunião de câmara uma alteração  às normas e regulamento do desfile de Carnaval. A principal alteração visa a introdução de mais prémios nomeadamente para  as espanholas Comparsas, cujo valor total aufere os 1850 euros.
As comparsas nunca fizeram parte do nosso carnaval.  Daquele que é típico de Caminha e que se pautava pela espontaneidade com que os grupos se juntavam para preparem as suas máscaras e que depois, aparecendo no terreiro percorriam diversas ruas, nomeadamente a conhecida “ Rua Direita “ de Caminha. Com a introdução destas comparsas, que mais não são do que uma imitação de outros carnavais o nosso cortejo de Carnaval “ castiço  “ jamais entrará na Rua direita, porque os camiões que acompanham estas comparsas não cabem naquele local.
Hoje em dia, devemos primar pela diferença e pela qualidade. E a nossa diferença reside na nossa tradição e o que mais nos distingue de todos os outros carnavais que é o facto de ser único, espontâneo e que apela à imaginação das pessoas.
A discrepância de valores para aqueles que usem a imaginação e criatividade e as comparsas já tão profissionais mostra que estão a tentar mercantilizar o nosso carnaval.
Já só falta verificarmos no dia, que afinal vêm só três ou quatro comparsas, e que arrecadam os prémios destinados e alterados em reunião de câmara . 
Coincidência ?
Lamentamos que  queiram a comercialização do nosso carnaval, levando assim ao desvirtuar do que de mais puro e divertido havia em Caminha...o carnaval castiço genuíno e tradicional.
Mais lamentamos que esta decisão tenha sido tomada unilateralmente, sem direito a diálogo nem opinião e imposta por este executivo, com base na sua maioria.


CPS – PSD Caminha

Negado acesso ao processo relativo à carteira de seguros da Câmara Municipal de Caminha



Na sequência do facto de a câmara Municipal de Caminha ter ficado sem a carteira de seguros nos primeiros dias do ano, o PSD alertou toda a comunidade para a gravidade da situação.
Na última reunião de Câmara alertamos para o facto de terem rescindido contratos de apólices seguros e não terem sido feitos os respetivos procedimentos concursais subsequentes, ao que o dr. Miguel Alves, respondeu com clareza que tal já tinha sido iniciado no início de dezembro.
Posto isto solicitamos que nos fossem cedidos , ainda na Reunião de Câmara de 7 de janeiro, todos os procedimentos do concurso respetivo, e nada nos foi dado nem mostrado.
Por este facto , a vereadora Liliana Silva voltou a solicitar hoje em sede de reunião de Câmara que lhe fosse facultado o processo até ao final da reunião. Como tal não se verificou a vereadora Liliana informou o  vereador responsável e o presidente de câmara que iria consultar o processo cujo direito legal se lhe assiste. Inicialmente foi negado a consulta sem qualquer justificação e só posteriormente, face à insistência e incredulidade , tal lhe foi permitido.  Esta permissão fictícia,  ficou desmistificada quando a funcionária informou a vereadora da oposição que não poderia consultar o processo porque a pessoa responsável pelo mesmo não se encontrava presente.  Estranhamos que falte mesmo neste dia a pessoa que tem o processo e que o mesmo não possa ser cedido por mais ninguém, ainda por cima quando era para mera consulta.
Relembramos que este é um processo público a que todo e qualquer cidadão pode ter acesso, quanto mais um vereador eleito e com legitimidade para tal.
É esta a realidade do concelho de Caminha!
Os vereadores não conseguem ver respondidos os seus requerimentos em tempo legal!
Os vereadores não podem consultar procedimentos concursais públicos ( provavelmente porque não existem ) !
É esta a nova liberdade e transparência propalada por este executivo socialista que gere  a câmara municipal como se fosse uma Casa dos Segredos.


CPS – PSD Caminha

domingo, 11 de janeiro de 2015

Mais um grande embuste ao estilo do Dr Miguel Alves

Mais um grande embuste ao estilo do Dr Miguel Alves

Alguém se lembra da história da maternidade de Viana do Castelo que ia encerrar?
Alguém se lembra da história da Segurança Social que ia encerrar?

Nada aconteceu...mas o dr. Miguel Alves dizia bem alto que ia lutar e mobilizar ...

Já percebemos que só luta contra aquilo que sabe de antemão que não vai acontecer.

A última novidade, e que foi veiculada pelo JN, cujas notícias vêm ao sabor da vontade da assessora de imprensa do dr. Miguel Alves, que é amiga pessoal da jornalista do JN . Afinal  a extinção da pesca artesanal” como consequência da apresentação de uma proposta de regulamento comunitário que, supostamente, proibiria a prática de pesca com rede de deriva. É uma problemática que só existe na cabeça de quem deve andar a tentar remendar-se por causa da história dos seguros.
Desta feita, transcrevemos aqui uma nota de imprensa dirigida ao JN pela Secretaria de Estado do Mar :

" As comunidades de Pescadores do Norte de Portugal, citadas pelo Jornal de Noticias do passado dia 06 de janeiro, manifestam a sua preocupação com o que consideram ser a “extinção da pesca artesanal” como consequência da apresentação de uma proposta de regulamento comunitário que, supostamente, proibiria a prática de pesca com rede de deriva.

A Secretaria de Estado do Mar, estranha o facto de não ter sido consultada antes da publicação da notícia e sente que é sua obrigação de esclarecer o seguinte:

A Comissão Europeia apresentou, em Maio de 2014, uma proposta de regulamento que visava a interdição do uso de redes de emalhar de deriva.

Portugal, tal como Espanha, França e Itália, entre outros, opôs-se à proposta da Comissão quando esta foi apresentada na generalidade no Grupo de Política Interna/Externa do Conselho em setembro de 2014.

Portugal opôs-se á proposta de proibição de atividades desta pescaria e não aceita a ideia de proibição com base em supostas dificuldades de controlo da respetiva  utilização ou o facto de poderem existir pescarias alternativas.

Entretanto, a proposta da Comissão foi agendada para uma reunião da Comissão “Pesca” do Parlamento Europeu, em setembro de 2014 que não se pronunciou sequer sobre o seu conteúdo.

Desde então, não se registou  qualquer outra evolução da proposta até à data.

Importa clarificar que, em nenhuma circunstância esteve em causa a pesca em águas interiores, que saem do âmbito da Política Comum de Pescas.

No conjunto do país, existem 84 embarcações licenciadas para a pesca com rede de deriva no Mar e 569 embarcações licenciadas para a pesca em águas interiores. "

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Direito de resposta



O PS/Caminha,  como vem sendo hábito nos últimos tempos,  apresenta sinais e sintomas de um desnorte tal onde poucos se entendem. São erros sucessivos de gestão, são declarações que durante a manhã são uma coisa é durante a tarde são outra, são desmentidos públicos, é um sem número de situações que em nada engrandece o nome do concelho de Caminha. Todas estas situações obrigam a uma constante cortina de fumo de forma a camuflar todas as situações que ferem a imagem do presidente na praça pública, a última cortina lançada foi o comunicado colocado nas redes sociais onde acusa o PSD/Caminha de dar tiros nos pés e de misturar alhos com bugalhos, de mentir, omitir e ofender. Como resposta a tal comunicado o PSD/Caminha vem mostrar e provar a todos os munícipes do concelho de Caminha que a verdade, a transparência e a coerência de discurso não faz parte do PS/Caminha, desta forma vejamos:
- O comunicado afirma "(...) a Câmara não rescindiu nenhum contrato de seguros (...)" então como é possível o Sr. Presidente responder que aqueles contratos "(...) não eram passíveis de mais renovação (...)" quando questionado em plena reunião de executivo na passada quarta-feira?
- Na continuidade do tema dos seguros o comunicado do PS/Camilo afirma que "(...) tudo isto foi esclarecidos hoje, pelo Presidente da Câmara na reunião de executivo com documentos (...)" mas a realidade é bem diferente, solicitamos durante a reunião de câmara toda a documentação inerente ao processo de ajuste direto para contratação de novos seguros e nada nos foi facultado, para quem lê o comunicado supracitado e esteve presente na reunião, a ideia que fica é a de que documentação invisível passou também a ser admissível.
- Tal comunicado acusa o anterior executivo PSD de não ter os seguros em dia no ano de 2013, e que omitiu "(...) que só em 2013 as viaturas da Câmara circularam sem seguro válido até meados de Junho, que só em 2013 os trabalhadores da Câmara andaram meses sem seguro de responsabilidade civil, que o ferry boat esteve 7 meses sem seguro (...)".  A verdade foi reposta , caros Caminhenses, e os comprovativos que temos em nossa posse, são o nosso maior trunfo. Este documentos comprovam não só a total cobertura por parte dos seguros e toda a estrutura física e humana do município, bem como contradizem as mentiras que este executivo e sua concelhia tentam diariamente passar para a opinião pública.
- O comunicado acusa o PSD de ofender os funcionários municipais ao utilizar a expressão "(...) jogar às cartas (...)" mas não têm a coragem de admitir que a realidade não andou longe dessa expressão e que os funcionários, por falta de seguros, foram privados de exercer as suas funções normais, sendo que, em alguns casos foi necessária a contratação de serviços externos ao município para que o mesmo não parasse na totalidade.
- O comunicado acusa o anterior executivo PSD de não pagar aos pequenos credores do município como se comprova pela citação "(...) não pagava a tempo e horas aos pequenos credores do Concelho (...)" mas a realidade e a VERDADE é uma e só uma, durante o executivo PSD a Câmara pagava a todos os seu credores dentro dos 90 dias exigidos por lei, neste momento a Câmara paga acima dos 90 dias, e quem o diz é a própria  DGAL cujos dados estão disponíveis para consulta de todos.
- O comunicado acusa o PSD de "(...) irresponsabilidade de quem deixou 9 Milhões de euros de dívida(...)" a verdade caros Caminhenses é que foi a incompetência deste executivo que originou estes números tão elevados ao lançar uma dívida de longo prazo relativa às Piscinas Municipais, na contabilidade do Município como sendo uma dívida de curto prazo, sem ter dado sequer conhecimento à Assembleia Municipal de tal decisão, num ato politicamente incorreto,  o qual nos repudia e que será devidamente encaminhado para as instâncias legais, de forma a que sejam as mesmas a pronunciarem-se sobre tal.
- O comunicado refere categoricamente que o Sr. Presidente da Câmara afirmou que o ferry "(...) não está registado no património da câmara nem na conservatória (...)" como é possível então que o Sr. Presidente proferisse na passada terça-feira as seguintes palavras "(...) o ferryboat não está registado em nome da Câmara Municipal de Caminha (...) se é possível ou não navegar se estar registado é uma questão que vamos ter de dirigir (...)"? Estamos, caros Caminhenses, perante uma contradição gritante, que revela o desnorte e a falta de rumo deste executivo.
Por último, caros Caminhenses, e após esta exposição, a certeza que fica é a de que no último ano e quatro meses quem mente, quem deturpa os factos, quem ofende e quem tenta deitar areia para os olhos de todos não é o PSD de Caminha.
Iremos continuar na luta pela busca da verdade, não ficaremos remetidos ao silêncio nem iremos compactuar com esta linha de gestão municipal. Estaremos atentos e trabalharemos de forma digna e sincera na busca das melhores soluções para todos os munícipes que fazem parte do Concelho de Caminha.