DATA 2015
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PROPOSTA
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A FAVOR
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CONTRA
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ABSTENÇÃO
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MOTIVO DO
VOTO CONTRA /ABSTENÇÃO
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20.JAN
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PROPOSTA N.º 5 – COMPARTICIPAÇÃO NOS TRANSPORTES
ESCOLARES AOS ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO – AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SIDÓNIO
PAIS
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-
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3
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-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: Por não nos ser cedida a documentação
necessária, segundo o disposto na Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro,
conjugado com o Decreto-lei n.º 127/2012, de 21 de Junho, que determina as
normas legais disciplinadoras aos procedimentos necessários da Lei dos
compromissos.
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20.JAN
|
PROPOSTA N.º 6 – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO AGRUPAMENTO
DE ESCOLAS SIDÓNIO PAIS – AUTONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: Por não nos ser cedida a documentação
necessária, segundo o disposto na Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro, conjugado
com o Decreto-lei n.º 127/2012, de 21 de Junho, que determina as normas legais
disciplinadoras aos procedimentos necessários da Lei dos compromissos.
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|||
20.JAN
|
PROPOSTA N.º 9 – ALTERAÇÃO ÀS NORMAS DE PARTICIPAÇÃO NO
CONCURSO DE DESFILE DE CARNAVAL
|
-
|
3
|
-
|
Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: Por não nos ser cedida a documentação
necessária, segundo o disposto na Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro,
conjugado com o Decreto-lei n.º 127/2012, de 21 de Junho, que determina as
normas legais disciplinadoras aos procedimentos necessários da Lei dos
compromissos.
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07.JAN
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PROPOSTA N.º 5 – ATRIBUIÇÃO DE UM SUBSÍDIO AO CITIUS
FIT – CLUBE DE FITNESS DE CERVEIRA PARA APOIO A EVENTO DE ANGARIAÇÃO DE
FUNDOS
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-
|
3
|
-
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A Senhora Vereadora Liliana Silva disse: A proposta
surgiu em novembro, só teve despacho a vinte e nove de dezembro e já estamos em janeiro. O que eu queria
dizer é que a proposta de cabimento, você entrega-me hoje isto que é reporte
a janeiro e entrega-nos junto uma proposta de cabimento do ano passado. Até ao
ano passado, tudo o que fosse para ser feito tinha que ser já estornado, já
estamos em dois mil e quinze, portanto com tantas correções voltamos a ter
uma proposta de cabimento de dois mil e catorze. Por muito que nós quiséssemos
aprovar isto, e louvar até a atividade e a iniciativa porque vai ajudar, por
exemplo, a selva dos animais domésticos do Concelho de Caminha, vai ser
ótimo, não vamos aprovar uma atividade que nos traz uma proposta de cabimento
de dois mil e catorze, não faz sentido.
O Senhor Presidente disse: Aquilo que eu entreguei à
Senhora Vereadora é o que menciona os fundos disponíveis deste mês, no momento
em que estamos a aprovar este subsidio, e há um anexo na proposta que é a
proposta de cabimento.
O Senhor Vereador Flamiano Martins disse: Eu pelo menos
continuo a entender que, e penso que os Vereadores do PSD, continuamos a
entender que não há informação suficiente dos fundos disponíveis, portanto
vamos votar contra.
A Senhora Vereadora Liliana Silva disse: Isto é uma folha,
que pode ter sido feita em qualquer computador, em qualquer sítio. Isto não
tem qualquer valor legal em lado nenhum, eu só queria deixar isto bem claro.
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2014
|
PROPOSTA
|
A FAVOR
|
CONTRA
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ABST.
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MOTIVO DO
VOTO CONTRA
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17.DEZ
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PROPOSTA
N.º 09 – ATRIBUIÇÃO DE UM SUBSÍDIO À ACADEMIA DE MUSICA FERNANDES FÃO PARA
REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO DO DIA 20 DE DEZEMBRO
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-
|
3
|
-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver
informação suficiente dos fundos disponíveis.
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17.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 10 – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À JUNTA DE FREGUESIA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA
– LIMPEZA DE PRAIA
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-
|
3
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-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver
informação suficiente dos fundos disponíveis.
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17.DEZ
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PROPOSTA
N.º 11 – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À JUNTA DE FREGUESIA DE CAMINHA E VILARELHO –
LIMPEZA DE PRAIA
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-
|
3
|
-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação
suficiente dos fundos disponíveis.
|
17.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 12 – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À JUNTA DE FREGUESIA DE MOLEDO E CRISTELO –
LIMPEZA DE PRAIA
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-
|
3
|
-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação
suficiente dos fundos disponíveis.
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19.NOV
|
PROPOSTA
N.º 01 – ACORDO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO “RALLY DE PORTUGAL 2015”
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-
|
3
|
-
|
Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos
fundos disponíveis
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19.NOV
|
PROPOSTA
N.º 02 – ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO À JUNTA DE FREGUESIA DE ÂNCORA, DEM, RIBA DE
ÂNCORA, VILAR DE MOUROS; UNIÃO DE FREGUESIAS DE MOLEDO E CRISTELO, VENADE E
AZEVEDO, GONDAR E ORBACÉM, ARGAS E ASSOCIAÇÃO DE CANTARES DA SERRA D’ARGA PARA
APOIO NO AMBITO DOS TRANSPORTES NO ANO 2013/2014
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-
|
3
|
-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos
fundos disponíveis
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19.NOV
|
PROPOSTA
N.º 04 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE CAMINHA E
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SIDÓNIO PAIS – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO
BÁSICO
|
-
|
3
|
-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos
fundos disponíveis
|
19.NOV
|
PROPOSTA
N.º 05 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE CAMINHA E O AGRUPAMENTO
DE ESCOLAS SIDÓNIO PAIS – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR
|
-
|
3
|
-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos
fundos disponíveis
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19.NOV
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PROPOSTA
N.º 06 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE CAMINHA E A
JUNTA DE FREGUESIA DE DEM – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – EB1 DE
DEM
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-
|
3
|
-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos
fundos disponíveis
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19.NOV
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PROPOSTA
N.º 07 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE CAMINHA E A
JUNTA DE FREGUESIA DE DEM – PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO – JARDIM DE
INFÂNCIA DE DEM
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-
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3
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-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos
fundos disponíveis
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19.NOV
|
PROPOSTA
N.º 08 – CONTRATO INTERADMINISTRATIVO ENTRE CÂMARA MUNICIPAL DE CAMINHA E A
UNIÃO DE FREGUESIAS DE MOLEDO E CRISTELO – ATIVIDADE DE ANIMAÇÃO E APOIO À
FAMILIA
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-
|
3
|
-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos
fundos disponíveis
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19.NOV
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PROPOSTA
N.º 09 – ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO AO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE MOLEDO PARA
APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLIDAS NO AMBITO DA EDUCAÇÃO, TRANSPORTES E
REFEIÇÕES
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-
|
3
|
-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação
dos fundos disponíveis
|
19.NOV
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PROPOSTA
N.º 10 – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO AO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE ÂNCORA PARA
APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO AMBITO DA EDUCAÇÃO E REFEIÇÕES
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-
|
3
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-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos
fundos disponíveis
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19.NOV
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PROPOSTA
N.º 11 – APROVAÇÃO DOS TERMOS DA PARCERIA “PROGRAMA ECO-ESCOLAS 2014/2015”
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-
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3
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos
fundos disponíveis
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 15 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMINHA E A
JUNTA DE FREGUESIA DE ÂNCORA
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-
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3
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-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos
fundos disponíveis
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 16 – PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMINHA E A
CEVAL- CONFEDERAÇÃO EMPRESARIAL DO ALTO MINHO
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-
|
3
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-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos
fundos disponíveis
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 18 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO À COMISSÃO DE FESTAS
NOSSA
SENHORA DA BONANÇA
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-
|
3
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-
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Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos
fundos disponíveis
|
05.NOV
|
PROPOSTA
N.º 19 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO À PAROQUIA DE SÃO MIGUEL
DE
AZEVEDO
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-
|
3
|
-
|
Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos
fundos disponíveis
|
05.NOV
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PROPOSTA
N.º 20 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO AO CENTRO SOCIAL E
PAROQUIAL
NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO DE VILARELHO
|
-
|
3
|
-
|
Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos
fundos disponíveis
|
05.NOV
|
PROPOSTA
N.º 21 – ATRIBUIÇÃO DE APOIO À ASSOCIAÇÃO MOLEDENSE
DE
INSTRUÇÃO E RECREIO
|
-
|
3
|
-
|
Os Senhores Vereadores do Partido Social Democrata
apresentaram a seguinte declaração de voto: votamos contra por não haver informação dos fundos
disponíveis
|
17.SET
|
PROPOSTA
N.º 05 – APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO PARA
REALIZAÇÃO
DA EMPREITADA “ECOVIA-CAMINHO DO RIO MINHO
(CAMINHA-LANHELAS)”
|
-
|
3
|
-
|
Declaração de voto:
Os Senhores Vereadores do PSD declararam que votaram contra porque têm
dúvidas quanto aos fundos disponíveis, mas não tem nada contra a
obra da ecovia.
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16.ABR
|
PROPOSTA
N.º 01 – DOCUMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013
|
-
|
3
|
-
|
“Os vereadores do PSD votam contra o documento de
prestação de contas do exercício de 2013 porque o documento que lhes foi
entregue via e-mail, dois dias antes, a menos de 48 horas desta reunião, está
incompleto, com uma estrutura de apresentação totalmente diferente da de 2012
(que pretendia uniformizar em relação a uma grande maioria dos municípios
portugueses), não apresenta um relatório de gestão, vem sem o ficheiro do
património do município e não apresenta uma explicação cabal para situações
verdadeiramente preocupantes tanto em termos técnicos como até legais.
Na leitura do documento não encontram a explicação para
a contabilização de uma dívida cerca de 5 milhões de euros da construção das
piscinas, havendo apenas a
que resulta da leitura do ponto 3.1. – Balanço. Tal
alteração teria de ser suportada com um parecer da DGAL, porque não se podem
contabilizar despesa/investimento sem que previamente haja Fundos Disponíveis
e haja procedimentos concursais aprovados pelo Tribunal de Contas. Ora, as
piscinas foram pagas pela Caminhaequi à DST e por isso não se entende como é
que a Câmara contabiliza uma divida à Caminhaequi pelo mesmo valor.
Não contem por isso com os vereadores do PSD para
legitimarem este procedimento….
|
05.FEV
|
PROPOSTA
N.º 02 – APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE REVISÃO
LIMITADA
ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE CAMINHA COM REFERÊNCIA A 31 DE
OUTUBRO DE 2013
|
-
|
3
|
-
|
O Senhor Vereador Flamiano Martins fez declaração de
voto e leu:
“Os vereadores do PSD votam contra esta proposta porque
entendem que o objecto aprovado enferma de vícios procedimentais que colocam
em causa a credibilidade do relatório apresentado. A maioria do executivo do Partido
Socialista propagandeou que, desde que tomou posse, não dispunha de Fundos
Disponíveis que lhe permitiam comprar um prego que fosse. Ora, se não havia
Fundos Disponíveis para um prego, muito menos haveria para contratar os
serviços de uma sociedade de revisores oficiais de contas para fazer uma
auditoria desta dimensão; É evidente que a auditoria é precedida de uma contratação,
contratação
esta ilegal por falta de Fundos disponíveis e por ausência de procedimento de contratação. Não havendo
contratação pública, cumprindo todas regras, nomeadamente, cabimento,
informação dos serviços dizendo que há Fundos Disponíveis, utilização do
portal das contratações públicas e requisição, somos levados a afirmar que se
trata-se de um favor de amigos, o que retira toda a credibilidade à auditoria
e ao relatório aqui presente.
caso, é irrelevante: o que o Sr. Presidente da Câmara
quer é denegrir a gestão do executivo anterior e não o conseguiu com este documento.
Conforme dissemos, A verdade vem sempre ao de cima, embora possa demorar.”
|
|
2013
|
PROPOSTA
|
A FAVOR
|
CONTRA
|
ABST.
|
MOTIVO DO
VOTO CONTRA / ABSTENÇÃO
|
|
18.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 02 –
GRANDES
OPÇÕES DO PLANO
E
ORÇAMENTO PARA 2014
|
-
|
2
|
1
|
O Senhor
Vereador Flamiano Martins fez declaração de voto e disse que, tal como já
tinha referido, os vereadores do PSD estavam na disposição de se absterem na
votação porque entendem que é um documento da maioria do executivo bem como
pensam que deveriam ter sido incluídos montantes relativos a aspetos que
julgam ser importantes para o concelho; disse que deveria ser um orçamento
onde se demonstrasse a preocupação em criar riqueza bem como incluir eventos
que trazem riqueza ao comércio de Caminha como é o caso do Caminha Doce;
neste momento com um documento cheio de erros e gralhas e com a “teimosia”
demonstrada em não querer alterar o documento trazendo-o corrigido a uma
próxima reunião, vota contra. A Senhora Vereadora Liliana Silva fez
declaração de voto e explicou que votou contra porque o orçamento deveria
primar pelo rigor e tem gralhas que, na sua opinião, são graves. Disse que
não tem pretensões políticas e é livre, afirmou que votaria a favor se este
orçamento estivesse bem elaborado
|
|
18.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 03 – HOMOLOGAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO
DE
ACOMPANHAMENTO E DO AUTO DE SORTEIO DO XIX PROCEDIMENTO
DO
SORTEIO DE ESPAÇOS DE VENDA NA FEIRA SEMANAL DE CAMINHA
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
18.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 04 – ISENÇÃO TOTAL DO PAGAMENTO DO RAMAL DE SANEAMENTO- MATILDE DA CONCEIÇÃO
AFONSO CARVALHO
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
18.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 05 – ISENÇÃO PARCIAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE CONSUMO DE ÁGUA – ANA
MARIA ESTEVES PORTO PEREIRA
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
18.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 06 – RATIFICAÇÃO DO DESPACHO DE ALARGAMENTO DO PERÍODO DE ABERTURA E
FUNCIONAMENTO DOS BARES E DISCOTECAS DO CONCELHO DE CAMINHA
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
18.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 07 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTOS
E
RATIFICAÇÃO
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
18.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 08 – ISENÇÃO TOTAL DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE PUBLICIDADE -
SURF CLUBE PRAIA DE ÂNCORA
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 03 – REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 04 – REGULAMENTO PROVEDOR DO MUNICIPE DE CAMINHA
|
-
|
3
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 06 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE
CAMINHA
E O INSTITUTO PADRE ANTONIO VIEIRA
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 07 – ALTERAÇÃO DA ÉPOCA BALNEAR 201
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 08 – AVERBAMENTO DO LOTE 18 DA ÁREA EMPRESARIAL
DA
GELFA- PEQUENA VAGA, LDA
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 09 – ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA SEMANAL DE CAMINHA
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 10 – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS DE CAMINHA
|
-
|
-
|
-
|
Esta proposta foi retirada por sugestão do Senhor
Vereador Guilherme Lagido.
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 11 – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS VILA PRAIA DE ÂNCORA
|
-
|
-
|
-
|
Esta proposta foi retirada por sugestão do Senhor
Vereador Guilherme Lagido.
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 12 – PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DAS TAXAS DEVIDAS
PELA
CONCESSÃO DE SEPULTURA N.º 19, TALHÃO 2, PISO C – ORLANDO
REGO
FERNANDES
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 13 – PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DAS TAXAS DEVIDAS
PELA
CONCESSÃO DE SEPULTURA N.º 57, TALHÃO 2, PISO A – CARLOS
ALBERTO
DA ROCHA BORGES
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 14 – PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DAS TAXAS DEVIDAS
PELA
CONCESSÃO DE SEPULTURA N.º 23, TALHÃO 2, PISO C – MADALENA
MARIA
ALVES DA CONCEIÇÃO
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 15 – PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DAS TAXAS DEVIDAS
PELA
CONCESSÃO DE SEPULTURA N.º 5, TALHÃO 5, PISO B – CARLA
JUDITE
BARROS DE OLIVEIRA RODRIGUES
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 16 – PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DAS TAXAS DEVIDAS
PELA
CONCESSÃO DE SEPULTURA N.º29, TALHÃO 2, PISO C - ALICE MARIA
GONÇALVES
PEREIRA BRANDÃO
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 17 – PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DAS TAXAS DEVIDAS
PELA
CONCESSÃO DE SEPULTURA N.º 17, TALHÃO 4, PISO B – MARIA DO CÉU BARBOSA
RODRIGUES
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 18 – PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DAS TAXAS DEVIDAS
PELA
CONCESSÃO DE SEPULTURA N.º 33, TALHÃO 2, PISO C – ROSA
MARIA
VALADARES
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 19 – PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DAS TAXAS DEVIDAS
PELA
CONCESSÃO DE SEPULTURA N.º 42, TALHÃO 1, PISO B – ANA PAULA
LEITÃO
RODRIGUES
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 20 – PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DO RAMAL DE
SANEAMENTO-
MARIA VIRGINIA GONÇALVES DO SEIXO CAPELA
RODRIGUES
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 21 – PAGAMENTO DA DÍVIDA DE CONSUMO DE ÁGUA EM
PRESTAÇÕES
– SERGIO PIRES SOUTO
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 22 – PAGAMENTO DA DÍVIDA DE CONSUMO DE ÁGUA EM
PRESTAÇÕES
– MANUEL FERNANDO FERREIRA ABREU
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 23 – PAGAMENTO DA DÍVIDA DE CONSUMO DE ÁGUA EM
PRESTAÇÕES
– CARLOS FRANCISCO PINTO LOPES MARTINS FREITAS
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 24 – PAGAMENTO DA DÍVIDA DE CONSUMO DE ÁGUA EM
PRESTAÇÕES
– MANUEL ROCHA NUNES
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 25 – ISENÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA A
FILOMENA
DOS ANJOS AFONSO XAVIER
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 26 – ISENÇÃO PARCIAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE
CONSUMO
DE ÁGUA – ALBERTINA RICARDINA PEREIRA DE PASSOS
ARAÚJO
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 27 – ISENÇÃO PARCIAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE
CONSUMO
DE ÁGUA – JOSE GOUVEIA
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 28 – ISENÇÃO TOTAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE
CONSUMO
DE ÁGUA – DANIELA BARROS SILVA
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 29 – ISENÇÃO TOTAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE
CONSUMO
DE ÁGUA – MARIA HELENA GONÇALVES GOMES BRANCO
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 30 – ISENÇÃO TOTAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE CONSUMO DE ÁGUA E DA ATUALIZAÇÃO
DE TARIFA DE ÁGUA – SÓNIA ALEXANDRA RODRIGUES RODRIGUES
|
3
|
-
|
-
|
-
|
|
04.DEZ
|
PROPOSTA
N.º 31 – ISENÇÃO TOTAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE
CONSUMO
DE ÁGUA – MARIA DE FÁTIMA MARTINS MARANTE
|
3
|
-
|
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04.DEZ
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PROPOSTA
N.º 32 – ISENÇÃO TOTAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE
CONSUMO
DE ÁGUA – MARIA CAROLINA ISABEL
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3
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04.DEZ
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PROPOSTA
N.º 33 – ISENÇÃO TOTAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE
CONSUMO
DE ÁGUA – MANUEL JOSÉ DE ARAGÃO SILVA
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3
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04.DEZ
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PROPOSTA
N.º 34 – ISENÇÃO DE TAXAS REFERENTES À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO
DE UM RASTREIO AUDITIVO GRATUÍTO A CARGO DA “ACÚSTICA MÉDICA (HIDDEN HEARING,
PORTUGAL) - RATIFICAÇÃO
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3
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04.DEZ
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PROPOSTA
N.º 35 – NORMAS DE PARTICIPAÇÃO FEIRA DE TRADIÇÕES DE NATAL
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3
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13.NOV
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PROPOSTA
N.º 01 – FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE
IMOVEIS
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3
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O Senhor Vereador
Flamiano Martins fez declaração de voto e disse relativamente
ao voto contra na proposta 1 e leu:
“ Aos Vereadores do PSD não causa nenhuma estranheza a
diminuição dos impostos, lembramos que em relação ao IMI a maioria PSD do
mandato anterior baixou 1/5 da taxa que poderia aplicar aos prédios urbanos
avaliados, agora, a maioria PS prescinde de 1/10 da verba prescindida pelo
PSD. Causa assim estranheza a forma como é elaborada a proposta que dá corpo
a esta deliberação, foi redigida por uma colaboradora e fica-nos a dúvida se
a opção da maioria é técnica ou politica; causa também estranheza a
argumentação da proposta, é verdade que vai haver redução das transferências
do Estado, é verdade que os encargos serão maiores mas afirmar que a situação
financeira da Câmara é difícil e esse ser o argumento para se diminuir a
arrecadação de receita, é deveras estranho para nós. Considerando que é uma
opção política e financeira da maioria do PS deste executivo e que desta
forma diminui ainda mais as verbas arrecadadas no IMI; considerando que é uma
promessa da maioria PS reduzir a taxa do IMI em 25% e não 10% como está agora
a fazer, os Vereadores do PSD votam contra.”
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13.NOV
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PROPOSTA
N.º 02 – PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS
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3
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O Senhor Vereador Flamiano Martins fez declaração de
voto, disse que é uma opção politica da maioria do PS que estão a discutir e
como tal não causarão qualquer problema a esta decisão da maioria.
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13.NOV
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PROPOSTA
N.º 03 – REALIZAÇÃO DO XIX SORTEIO DE ESPAÇOS DE VENDA
NA
FEIRA SEMANAL DE CAMINHA
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3
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 03 – REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR RELATIVA
AO
PROCESSO DE CONCURSO-“BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CAMINHA”
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3
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 04 – APROVAÇÃO DAS PEÇAS DE PROCEDIMENTO, DO JURI
DO
CONCURSO E DA ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO - “ BIBLIOTECA
MUNICIPAL
DE CAMINHA”
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3
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O Senhor Vereador Mário Patrício, em nome dos Senhores
Vereadores do PSD, fez declaração de voto e disse que a abstenção se deveu ao
facto, já explicado, de que entendem que
a prioridade deveria ser a Casa Museu Sidónio Pais e que deveria fazer parte
deste rol de obras a candidatar. O Senhor Vereador Flamiano Martins
acrescentou que não vão obstaculizar esta proposta nem a candidatura, bem
como não criticarão caso a mesma não seja aprovada já que pretendem ter uma
atitude construtiva.
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 05 – APROVAÇÃO DAS PEÇAS DE PROCEDIMENTO, DO JURI
DO
CONCURSO E DA ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO -“MOSTEIRO DE
S.JOÃO
D’ARGA”
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2
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1
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O Senhor Vereador Mário Patrício, em nome dos Senhores
Vereadores do PSD, fez declaração de voto e disse que a abstenção se deveu ao
facto, já explicado, de que entendem que a prioridade deveria ser a Casa
Museu Sidónio Pais e que deveria fazer parte deste rol de obras a candidatar.
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 06 – APROVAÇÃO DAS PEÇAS DE PROCEDIMENTO, DO JURI
DO
CONCURSO E DA ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO- “ECOVIACAMINHO DO RIO MINHO
(CAMINHA-LANHELAS)”
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3
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 07 – RECTIFICAÇÃO À PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS
DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESIDENTE
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3
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 08 – APROVAÇÃO DO JÚRI DE SELECÇÃO DO CONCURSO
PARA
ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVOS A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR
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3
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 09 – ISENÇÃO TOTAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE CONSUMO DE ÁGUA – ARTUR
ANTONIO FERNANDES
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3
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 10 – ISENÇÃO TOTAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DE CONSUMO DE ÁGUA – EVANGELISTA
JESUS BARROS OLIVEIRA
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3
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 11 – PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES DO RAMAL DE
SANEAMENTO-
MARIA MARGARIDA CORREIA DE ARAÚJO PEREIRA
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3
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 12 – PAGAMENTO DA DÍVIDA DE CONSUMO DE ÁGUA EM
PRESTAÇÕES
– LUIS ANDRÉ CARVALHO DE SOUSA
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3
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 13 – PAGAMENTO DA DÍVIDA DE CONSUMO DE ÁGUA EM
PRESTAÇÕES
– RUI MIGUEL GOMES SALGUEIRO
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3
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 14 – ISENÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA A
LISETE
FÁTIMA PIRES CORREIA
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3
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05.NOV
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PROPOSTA
N.º 15 – ALTERAÇÂO DE TRÂNSITO TEMPORARIA/
“REQUALIFICAÇÃO
DA AVENIDA SARAIVA DE CARVALHO”
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3
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23.OUT
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PROPOSTA
N.º 01 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL
NO PRESIDENTE
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3
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23.OUT
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PROPOSTA
N.º 02 – VEREADORES A TEMPO INTEIRO
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