segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

AM realizada em Vila Praia de Âncora




        O PSD – Caminha, após a Assembleia Municipal realizada em  Vila Praia de Ancora e por algumas razões fundamentais, entende por bem deixar registadas para memória futura algumas informações

        Depois de longas batalhas politicas Vila Praia de Ancora viu-se livre do jugo socialista e recuperou uma imagem de qualidade que aqui nos dispensamos de pormenorizar as suas várias vertentes.

        Mas não foi fácil.

        Quando em 2002 a Câmara mudou de executivo, ao contrário do que dizia um jornal local, não tinha os tais 100 milhões de euros em caixa, mas apenas cerca de 1,4 milhões,  e teve logo algumas provas de fogo:
                
·         Um concurso de entrega de recolha de lixos;
·         Uma obra como a do antigo hospital, calculada em cerca de 2,5 milhões, e sem financiamento……só mais tarde e a muito custo se conseguiu um contrato-programa, ainda assim num edifício arrendado e que dentro de 6 anos será devolvido à sua proprietária e os serviços ali instalados vão para……?
·         Uma oposição que tinha acabado de perder as eleições e denuncia para a IGAL que aquela construção era ilegal e que a “Câmara estaria a fazer filhos em mulher alheia....” o que era verdade, mas a obra foi aprovada pelo executivo socialista!      Este processo começou logo a causar desgaste politico e financeiro porque não havia financiamento garantido para uma obra daquela envergadura.
·         Depois foi o processo de reivindicação da ETAP, em resposta à IGAL, que andou cerca de 8 anos pelos tribunais….com todo o desgaste politico que isto provocou.     Recorde-se que no distrito há mais escolas deste género onde as Câmaras, que são promotoras iniciais, continuam a ser co-proprietárias….mas em Caminha foi o que se sabe.
·         Cruzando estas explicações, de que o executivo PSD herda uma câmara não com 100 milhões mas apenas com 1,4 milhões, logo a seguir teve de devolver cerca de 400 mil ao FSE por questões ainda ao termo da celebre formação profissional;
·         Mas como se isto não bastasse, pela decisão do tribunal de clarificar a posse do edifício do internato Silva Torres, foi necessário devolver à Etap mais cerca de 90 mil euros pelas obras entretanto feitas por aquela entidade!
·         Nesta sequência de “investimentos” Vila Praia de Ancora” foi honrada com um compromisso politico que já vinda do executivo PS de construir umas piscinas, recorde-se, “compromisso do executivo ps”, mas sem que houvesse um palmo de terra!.
·         O PSD poderia aproveitar essa desculpa, mas não, negociou TODOS os terrenos, recorde-se, todos os terrenos, e com isso absorveu cerca de Um milhão de euros, sem qualquer financiamento e, como se vê, sem saldo!
·         Mas foi feito mais:    Comprou-se uma casa no inicio da Rua do Sol Posto para alargar uma rua e permitir construir passeios em toda a sua extensão porque as pessoas tinha de circular pelo meio da via!
·         E continuamos:   Comprou-se mais duas casas para permitir fazer obras na rua da lama, perdão, na rua da Lagarteira e terminar com o transito na rua Cândido dos Reis para que Vila Praia de Âncora tivesse uma rua pedestre!    Essas duas casas foram compradas também sem financiamento mas hoje, que já parece distante, é um orgulho para todos nós ver os veraneantes e os residentes a poder parar para conversar numa artéria estruturante como é a Rua Cândido dos Reis, na sua ligação da Praça à marginal.    Nesta intervenção, ainda sobrou um lote de terreno, que é património municipal, que tem um valor, para onde o executivo do PSD apontava construir um prédio destinado a propor aos herdeiros da Quinta da Barrosa, no âmbito do acordo aprovado em reunião de câmara de 2.maio.2013, mas que pela mudança de executivo estas vontades de negociação ficaram por aí….como se sabe.
·         Mas não ficamos por aqui.
·         O parque de estacionamento junto ao posto de turismo era em terra batida e não tinha passeios do lado das casas….era uma vergonha.     Foi então incluído a sua intervenção na rua da Lagarteira e hoje temos em VPA uma sala de visitas digna, com passeios, onde um cidadão pode dar uma volta sem ter de andar pelo meio da via, como era nesse passado de triste memória da gestão socialista.
·         Mas não nos esquecemos do núcleo central, com a Praça da República e os troços da rua 5 de Outubro e rua 31 de Janeiro, obras tão necessárias – ainda que discutíveis em alguns pormenores – para do ponto de vista turístico serem locais atrativos e com passeios largos, para que cadeiras de rodas ou carrinhos de bebés não tivesse de passar por aquelas cenas chocantes de andarem a desviar-se para o meio dos carros estacionados ou circularem pelo meio das vias!
·         Mas continuamos:  Numa intervenção profunda de criar alternativas à circulação da praça e abrimos o acesso a partir do nó da erva verde, onde foi necessário comprar imensos terrenos, e hoje ainda alguns estão lá como património municipal, sim, como património municipal, é o caso do terreno para futura sede da junta, hoje parque de estacionamento, mas permutado com esta autarquia local para esse efeito, e este terreno, como outras propriedades compradas, não caíram do céu!
·         E como outra das preocupações era dar a Vila Praia de Âncora uma imagem de qualidade, o projeto do Parque Ramos Pereira, criando um edificação de apoio,  com wc, com um espaço polivalente, com um bar, e com uma praça central para eventos ligando o jardim ao rio, foram projetos ousados – fortemente criticados pela oposição, mas hoje, é vê-los sentadas na esplanada desse bar, como se a obra nascesse de algum contributo de alguns que ali desfrutam da qualidade ambiental e de oferta de condições para que, jovens e menos jovens, possam desfrutar de equipamentos vários, nomeadamente os de geriatria!
·         Mas não esquecemos a construção de um jardim de infância novo já que o que havia funcionava em condições muito reduzidas, e a obra nasceu…mas foi preciso comprar toda aquela área de terreno….donde ainda sobrou para ceder por protocolo ao Patronato para ali ser construído, um dia, uma nova creche, porque os nossos pequeninos jovens mereciam estar ao lado dos outros já menos pequenos, desfrutando de novas instalações!    Com esta mudança de executivo temo que até aquele terreno seja vendido e o protocolo com o Patronato seja desconsiderado, a exemplo de outros protocolos, como é o caso do Tec-Caminha e da sua incubada de empresas, que morreu no dia 18 de setembro de 2013!
·         Poderíamos continuar a falar de projetos, como foi a galeria de águas que de uma vez por todas acabou com a vergonha das inundações no viaduto da rua Miguel Bombarda e em frente à Rua António Ramos, obras que parecem já ser de um passado distante….mas que custaram cerca de 600 mil euros e ajudaram a resolver problemas graves de uma linha de água que arrastava tudo para o rio e depois prejudicava as análises da água e influenciava nos parâmetros da bandeira azul.
·         Depois foi a intervenção no passeio da marginal, substituindo o mosaico por granito  e começando a criar a ideia da aposta nas ecovias!   Muitos criticaram, criticaram por criticar, nunca percebendo a sua intenção, e hoje Moledo está ligado ao Parque Ramos Pereira através de uma ecovia ou de passeios largos!    Que diferença com um passado de tristeza!
·         E recordamos, aqui a ousadia do projeto da ecovia das Câmboas e a ecovia da estrada para moledo!    Que orgulho para todos os que gosta de andar a pé, onde antes havia apenas terra e ervas hoje há uma ecopista com quase dois quilometros!    Mais, para que não esqueçam, uma ecopista electrificada, e com bancos para descanso!
·         E a passagem de peões em Vila Praia de Âncora, abandonada, sem saída para deficientes, indo parar a um loteamento particular, etc, etc.    Hoje já é uma alternativa quer para bicicletas quer para cadeiras de rodas, está electrificada, com um arranjo urbanístico digno, com rampa , reaproveitando-se toda a área envolvente, que estava também degradada!
·         Claro que falar aqui da intervenção no edifício do CCT ou no edifício da escola do Viso ou no edifício da Ludoteca,  seria justo, mas ficará para outra oportunidade.
·         O que não podemos deixar em claro é a campanha organizada da oposição em dizer das obras e do seu custo sempre que não foram iniciadas por eles.
·         Vejamos então dois casos:   Um, a ludoteca e outro a Piscina Municipal.   A ludoteca foi iniciada pelo PS, foi, mas foi o executivo do PSD que a terminou e puseram a funcionar e já lá vão quase 10 anos!   Sabem quanto custou?   Sabem quanto custou por mês, com salários do pessoal, com aquecimento, com livros, com iniciativas culturais, com a internet, com os jornais e revistas, etc?    Custará cerca de 20 mil euros/mês     o que ao longo de 10 anos poderemos estar a falar de cerca de dois milhões de euros para manter a funcionar este equipamento!    Pois, mas o PS só está concentrado nos custos das piscinas, que foi considerado já como uma corda ao pescoço do município, apenas para denegrir a imagem do executivo do PSD, que para Vila Praia de Âncora só queria uma piscina de papel ou no papel!
·         Aliás, muitos se recordam, outros propositadamente o esquecem, o PS primeiro defendia a construção das piscinas nos terrenos sobrantes ao projecto do Intermarché que era para ser instalado onde hoje estão unicamente as piscinas!   E que conhece a área onde o Intermarché está instalado poderá concluir que as piscinas municipais seriam umas piscininhas como são, por exemplo, as que em Viana existem em frente ao pavilhão da juventude!    Parecem umas piscinas como as que haviam em Caminha!     Era isso que nos iam dar e era isso que teríamos hoje!
·  As piscinas municipais são uma obra de grande dimensão?   São.  Mas se não fossem poderiam abrigar os serviços de fisioterapia do Hospital Particular de Viana do Castelo?   Claro que não.    Poderiam ser um local de encontro e uma unidade de negócios, com lojas, com café, com cabeleireiros, claro que não!  
·         O PS queria para Vila Praia de Âncora qualquer coisa como o nada e o pequeno!
·         Faz-nos lembrar o adiamento da construção dos campos relvados….nunca o quiseram no passado, andaram a apostar em centros culturais pelas freguesias para estarem na sua maioria….semi-aproveitados!
·         Hoje, Vila Praia de Ancora e o Concelho são imagens de marca, reconhecido pelos mais diversos indicadores, quer pelo número de visitas, quer pela qualidade de vida, quer pelo índice de salários, só os socialistas e mais alguma …...comunicação ao seu serviço é que não querem ver.

Mas se estas obras são marcos que nos orgulham, as promessas do PS e as suas calúnias são marcos que nos envergonham:

·         Prometaram abrir a passagem de nível……está aberta?
·         Prometaram criar emprego, com o continente?    Não….mas encapotado numa miragem roubaram o sossego aos nossos empresários locais, que hoje vivem na incerteza de uma morte anunciada com os impactos nefastos que uma superfície desta dimensão, com cerca de 1700 m2 de área de venda no coração de Vila Praia de Âncora.
·         Podem andar num frenesim de promessas, aliciar com pistas de gelo, serem efusivos nos ganhos mas o que este executivo nunca mais remediar é o mal que está a fazer a tantas famílias que ao longo de muitos anos tiveram nas suas lojas o seu ganho pão, a sua fixação à terra, o seu amor a VPA, a sua imagem, a sua aposta no sustento dos seus filhos, como é o caso da Casa Biandota, os Mercados Brás, da Casa Tomé, da Casa Barroso, dos Mercados Guiomar, e de tantos outros comerciantes com história na defesa do comercio local.
·         Este executivo matou o comercio local, a prazo, e se o conseguiu ocultando isso do seu manifesto eleitoral, jamais será perdoado, porque aliciar com a criação de postos de trabalho esquecendo as famílias com aqueles comércios, esquecendo os trabalhadores desses comércios, é o mesmo que não saber o que é VPA e as suas gentes e até o seu passado.

Terminamos, com uma breve análise da linguagem da desgraça financeira, com um quadro muito simples e que deixamos a todos  a “obrigação” de fazer como nós fizemos, que foi pegar nas contas de algumas câmaras do distrito e ver os seus balanços em 31.12.2013!     Caminha encerrou o ano de 2013 com cerca de 1,6 milhões em bancos, enquanto Viana, com aquela dimensão, tinha cerca de 1,5 milhões…e nunca vimos dizer que não tinha dinheiro para um prego.
Monção tinha apenas 772 mil euros, Monção tinha 1,34,  P Coura tinha 604 mil, para só falar nestes, e nunca vi os seus presidentes dizer que o planeamento financeiro futuro estava condenado!
Mas o mais importante, e convidamo-vos a fazer esse exercício, é que nenhum daqueles municípios tem uma realidade como Caminha, que tem a receber cerca de 3,8 milhões, seja do ferry, do iva e de outros clientes, porque se o recebesse Caminha pagaria TODA a divida de curto prazo (sem a vergonha do lançamento dos cerca de 5 milhões da piscina como se fosse divida de curto prazo).

Mas tudo isto foi planeado para gastar em 2014 à grande e até Outubro já havia um prejuízo de cerca de 1,3 milhões.  Claro que numa estratégia de marketing o executivo apressou-se a dizer que tinha poupado 1,2 milhões em despesas….confundiu-se, tinha tido menos receita……e o que gastou menos terá sido por alguns truques, como foi o caso das rendas das piscinas, que em iguais períodos o PSD contabilizou como despesas e o PS contabiliza como amortização de divida, só assim se poderá explicar que de janeiro a Outubro de 2013 o PSD tenha na rubrica de despesas cerca de 575 mil euros e de Janeiro a Outubro de 2014 o PS tenha apenas cerca de 80 mil!    E só aqui está parte do segredo para a redução dos tais 1,2 milhões de despesa mas que não explicam por isso onde está então o  prejuízo de 1,3 milhões!




terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Parecer da ANAFRE arrasa decisão de Miguel Alves

Anafre dá parecer jurídico negativo à  tomada de decisão do dr. Miguel Alves

Os vereadores do PSD alertaram em reunião de câmara, aquando da isenção do imposto Municipal sobre Imóveis para os prédios rústicos, que não se podia retirar uma verba às juntas de freguesia cujo dinheiro revertia a favor das populações.
Os vereadores do PSD e consequentemente os seus  deputados municipais votaram contra a proposta de descida e isenção do IMI, somente por causa desta cláusula ilegal que estava a ser aprovada.
Não estávamos contra a isenção do IMI ou a eventual descida que correspondesse a receita do município,  mas sim contra mais um corte financeiro para as nossas Juntas de Freguesia, que já vivem ao sabor das vontades deste executivo, e cuja verba lhes pertence exclusivamente.
Pelo menos, deveriam ter dialogado primeiro com as Juntas de Freguesia. Só os presidentes de Junta têm esse poder e nós estaríamos ao lado da vontade deles.
Com um ato demagógico e prepotente, mesmo depois de ter sido avisado da ilegalidade, levou a proposta para a frente, infringindo a lei . O executivo camarário , liderado pelo Dr Miguel Alves e a própria Assembleia Municipal não têm competência para deliberar isenções totais ou parciais relativamente a impostos que não constituem receita própria do Município.
Revelando  falta de diálogo e respeito por todas as Juntas de freguesia , o Dr. Miguel Alves fez aprovar esta ilegalidade.  As Juntas de Freguesia já têm sido tão estranguladas financeiramente que mereciam pelo menos, que o eleitoralismo desta proposta fosse colocado de lado e as mesmas fossem respeitadas.
A Anafre, através de um parecer jurídico fornecido aos representantes locais, demonstrou, efetivamente,  a ilegalidade desta proposta.

Mais uma vez,  tínhamos razão !!!

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

PREVISTO INVESTIMENTO DE MAIS DE 23 MILHÕES DE EUROS NAS ESTRADAS DO ALTO MINHO

As Estradas de Portugal, S.A., acabam de tornar público o seu “Plano de Proximidade Médio Prazo 2015-2019”. 
Aqui ficam as intervenções previstas nesse documento para o Distrito de Viana do Castelo, envolvendo mais de 23 MILHÕES DE EUROS de investimento.
Tratam-se de investimentos de extrema importância para o Alto Minho, os quais a CPD/PSD teve oportunidade de defender em diversos fóruns de discussão política com membros do Governo. 
Òtimas notícias para todos !
Para mais informação poderá ser consultado: http://www.estradasdeportugal.pt/…/997-ep-apresenta-investi…






                       

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

VERÃO 5 ESTRELAS CUSTA 100 MIL EUROS MAS ESTÁ POR PAGAR !!!


AFINAL O PSD TINHA RAZÃO !




A  poupança que o  Presidente de Câmara, dr. Miguel Alves diz ter feito nada mais é do que cometer a ilegalidade de contratar um serviço em agosto e adjudicá-lo em novembro . Todos já percebemos que só agora é que este serviço vai ser faturado e portanto a poupança resume-se a omitir faturação,  neste caso de 100 mil euros. Para quem diz não ter dinheiro nem para as freguesias, este foi realmente um verão 5 estrelas e mais uma mentira para os caminhenses.

Recordemos que o  Presidente da Câmara Municipal de Caminha, dr. Miguel Alves, se vangloriou de ter poupado nas despesas da Câmara neste último ano, mas ao contrário do que diz e conforme demonstramos e documentamos, mais não fez do que omitir faturação.
Como se comprova nas informações retiradas da base de dados de contratações públicas, só agora é que o contrato para o espetáculo de Verão do Anselmo Ralph é adjudicado e vai ser faturado, apesar de já ter ocorrido e ter sido prestado o serviço em Agosto. E mais, é interessante perceber que o contrato para este concerto foi desdobrado em dois para com isso, provavelmente, contornar  a obrigatoriedade de concurso público escrito.
 Na última reunião de Câmara, os vereadores do PSD  questionaram diretamente o Presidente  da Câmara dr. Miguel Alves, se este já tinha pago o concerto do Anselmo Ralph, já que ele não lhes fornecia a resposta aos sucessivos requerimentos. O Presidente da Câmara de Caminha mentiu para todos os Caminhenses que o quiseram ouvir através da rádio e aos munícipes presentes na reunião, dizendo e repetindo que já tinha pago o concerto.
Agora surge a PROVA de que mais uma vez tínhamos razão. É assustador, a forma leviana com que se mente assim a uma população inteira. NÃO NOS ADMIRA NADA QUE SURJA O PAGAMENTO COM A DATA DE AMANHÃ, nem que seja só para tentar esconder a ilegalidade e a mentira que construiu durante estes últimos meses.
Recordemos também que o concerto do Anselmo Ralph coincidiu com as festas de Santa Rita de Cássia, que não tiveram direito a serenata no parque nem o apoio que mereciam,  alegadamente por falta de dinheiro na Câmara Municipal de Caminha. Pois bem, não só havia dinheiro, como fizeram deste concerto em particular um concorrente às festas de Santa Rita de Cássia
Aliás, é também interessante perceber que quando diz às JUNTAS DE FREGUESIA que não tem dinheiro para lhes transferir, só nestes concertos de Verão gastou quase 100 mil euros.
E o que ainda está para vir...
Concluímos que mais uma vez o PSD tinha razão, este presidente não poupa, pura e simplesmente não paga, não cumpre a lei e não fatura.
É uma situação gravíssima, ilegal, nomeadamente de violação sucessiva da lei dos compromissos porque está a adjudicar em novembro concertos realizados em agosto.
O que terá a Inspeção Geral de Finanças a dizer sobre isto tudo?






CPS- PSD Caminha

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Afinal tínhamos razão

Politicamente, acerca desta reunião de Câmara do dia 2 de dezembro de 2014, e  como já tínhamos antecipado o assunto do pedido de empréstimo a curto prazo, quando solicitamos que o presidente colocasse na deliberação que era exclusivamente para pagar os ditos processos, o mesmo negou-se a fazê-lo. Tal atitude só confirma a nossa convicção de que será também para fazer face às despesas com as festas , espectáculos e outros palcos ...

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Executivo do partido socialista esgotou os 2,3 milhões de euros a prazo logo no primeiro ano de gestão

CONSEQUÊNCIAS À VISTA DE TODOS


A Câmara Municipal de Caminha vai contrair um empréstimo de curto prazo para, alegadamente,  fazer face às dificuldades de tesouraria com as quais se depara depois de um ano de despesismo puro em tudo o que é supérfluo, quando em outubro de 2013 tinham em bancos cerca de 2,3 milhões de euros!
O anterior executivo fez obra e deixou mais de 2  milhões de euros em contas a prazo e este executivo ainda não fez obra e já tem de pedir 1 milhão de euros de empréstimo de curto prazo.
Houve e há dinheiro para tudo, fez-se e faz-se de tudo : Espetáculos em  grande, contratações de barracas megalómanas, como a do 25 de Abril, protocolos com associações, em que um dos membros dos órgãos diretivos também pertence ao executivo camarário, contratos de comodato abdicando de receitas, etc.
Não há dinheiro para a nossa população mais necessitada. Não há dinheiro e os comerciantes é que têm de pagar a iluminação de Natal, mas abdicam de receita sem fazer contas às reais necessidades do município, escudando-se na ideia, que agora querem passar,  de ser um empréstimo para pagamento de processos antigos, como forma de atribuir aos outros a culpa da sua falta de competência na gestão financeira do município.
Mas já todos perceberam qual o motivo desse empréstimo...
Nós já tínhamos alertado para a falta de faturas e cabimentações de festas e festinhas que nem conseguiram colocar no candidatura Amar o Minho, lançada pela CIM.
Agora começamos a entender porque não nos respondem aos requerimentos de esclarecimentos financeiros nem nos mostram de forma legal e correta os fundos disponíveis.
Caminha, de janeiro até outubro de 2014 já tem um prejuízo acumulado de 1,3 milhões de euros, que, para quem prometeu equilibrar as contas da câmara, é uma verdadeira contradição.
Isto é grave porque, nas nossas casas quando não temos dinheiro poupamos, controlando a despesa e não diminuindo a receita. Só assim se mantém contas saudáveis. Não é gastando em tudo o que é show off, barracas e  protocolos, sem verificarem se efetivamente têm disponibilidade para isso, que vão levar o nosso município a bom porto.   Agora como não têm dinheiro para pagar tudo o que andam a fazer têm de vir pedir um empréstimo de curto prazo no valor de quase 1 milhão de euros , algo que em 12 anos de gestão social democrata nunca foi necessário.
Quem prescinde da receita não deveria ser autorizado a pedir empréstimos, seja para o que for, porque tal é tanto contraditório como eticamente reprovável.
 Este é o dinheiro de todos nós e não pode ser levianamente gerido!!

CPS - Caminha