quinta-feira, 26 de março de 2015

Auscultação Pública - desafio


Com o intuito de criar um momento para uma reflexão mais sustentada sobre as principais linhas de desenvolvimento e progresso para o Concelho de Caminha desafiamos todos os interessados a sistematizarem três propostas que considerem importantes para o nosso concelho.
Enviem as vossas propostas para o email : psdconcelhiacaminha@gmail.com
Agradecemos a participação de todos!
Uma política ativa é supra partidária. Uma política ativa revê-se na inquietude e na vontade de abraçar a causa publica.
Contamos com a vossa importante opinião !

quinta-feira, 19 de março de 2015

O atual executivo já nos habituou ao estilo socrático em que uma mentira repetida tantas vezes passa a verdade, mas vejamos:
Não vale a pena, sistematicamente em resposta a comunicados do PSD,  imputar as responsabilidades ao anterior executivo ou ao governo porque já estão em funções há cerca de dois anos e portanto é da sua gestão que se trata e das suas responsabilidades que estamos a falar:
Ao contrário do que apregoam o anterior executivo
-  fez obra;
- aumentou o património em 58 milhões
- deixou uma divida de curto prazo com 90 dias ( prazos legais) , como atestam documentos da DGAL;
-  Nunca deixou de subsidiar associações e instituições e apoiar inequivocamente as juntas de freguesia;
Efetivamente é este executivo que:
-  faz espetáculos em julho e contratos em novembro;
- diz que não tem dinheiro para as juntas de freguesias e tem dinheiro para estradas para o rally,  para a seleção nacional de futsal e afins.
- Diz que não tem dinheiro para as associações mas tem dinheiro para tendas , e festinhas. 
- Não cumpre escandalosamente e reiteradamente a lei dos compromissos, não cumpre os prazos de pagamento a fornecedores estando a mais de 100 dias ( como atestam documentos da DGAL).
- Consideramos inacreditável que,  para atacar o anterior executivo falem de um momento,  mais especificamente de  novembro a dezembro de 2013,  em que eles próprios , dizendo que não tinham fundos disponíveis nem para comprar um pego contrataram uma assessoria de imprensa e uma auditoria financeira cujos concursos  só se oficializaram no ano seguinte.
Isto será  cumprir escrupulosamente a lei dos compromissos ??

quarta-feira, 18 de março de 2015

Executivo socialista aprovou o aumento excecional dos fundos disponíveis, mesmo sem cumprir os prazos de pagamento aos fornecedores



Esta poderia ser uma situação igual a outra qualquer  e até poderia estar tudo consoante a lei nº 8/2012 de 21 de fevereiro, mas não está .
Mais uma vez, a lei não é cumprida !!
Este executivo socialista aprovou COM OS SEUS VOTOS, o aumento excecional dos fundos disponíveis, mesmo de forma ilegal, não cumprindo o que a lei prevê.
A título excecional, podem pedir a antecipação dos fundos disponíveis . A única exceção à “ excecionalidade” de antecipar receita está no não cumprimento dos prazos de pagamento.
Este executivo não cumpre os prazos de pagamento aos fornecedores. Segundo a lei supra citada, no artigo 7.º : "A execução orçamental não pode conduzir, em qualquer momento, a um aumento dos pagamentos em atraso". Então, refere que “as entidades que violem o disposto no artigo 7.º da presente lei: a) Não podem beneficiar da utilização da previsão da receita efetiva própria a cobrar nos três meses seguintes para efeitos de determinação dos fundos disponíveis definidos na alínea f) do artigo 3.º; b) Apenas podem beneficiar da aplicação da exceção constante do n.º 1 do artigo 4.º mediante prévia autorização do membro do Governo responsável pela área das finanças. 4 — O impedimento previsto no número anterior cessa no momento em que as entidades nele referidas retomem o valor dos pagamentos." Ou seja, para que fosse possível a aprovação desta proposta teria de haver a informação inequívoca do cumprimento dos prazos médios de pagamento ou autorização de um membro do governo. Como tal não aconteceu, esta proposta foi incorretamente aprovada. Se não se paga, se não cumprem, não se podem endividar mais ainda pedindo antecipação de receita, senão isto transforma-se numa bola de neve e o efeito de controlo financeiro previsto nesta lei, perde o seu valor efetivo.
Ficamos a saber pelo mapa de fluxo de caixa apresentado para aprovação, que no final do ano de 2013 ( maioritariamente executado pelo anterior executivo) o saldo de gerência era de mais DE 1,5 MILHÃO DE EUROS e o saldo de gerência da gestão deste executivo é de 800 mil, sendo que mais de 600 mil são caucionados, ou seja, não podem ser utilizados. Significa então que só têm pouco mais de 100 mil euros . Assim vão aprovando subsídios , isenções e projetos, mesmo sem fundos disponíveis ( daí a nossa intransigência em exigir toda a documentação necessária para a assunção de um compromisso)


CPS – PSD Caminha

sexta-feira, 6 de março de 2015

Este executivo socialista teve a sorte de herdar projetos, eventos e uma máquina municipal oleada e eficaz, capaz de trabalhar com qualidade e referência até em piloto automático.

Em resposta à afirmação do sr. presidente da câmara de que até agora não havia obra no concelho de Caminha, aqui vai um leve repescagem de factos e obras :
Em Caminha, o património do município aumentou, desde 2002 até 2013, cerca de 57 milhões de euros .
Em todos os Concelhos do distrito as empresas foram fechando, e desde 2006 até 2010 foi o maior pico da história democrática, mas o PS enquanto governo NADA FEZ pela Regency ou pela Mourassos, mas agora é politicamente oportuno servir-se do encerramento dessas empresas do Concelho para insinuar que a Câmara não estava ao lado dos trabalhadores!
Os exemplos do que foi a governação socialista, denunciados na comunicação social de há 4 anos atrás, são mais do que muitos, ilustrativos de como o PS ia deixando o país de rastos, ia adiando problemas, ia mentindo, etc., e agora demonstram uma cândida postura de preocupações sociais que nunca tiveram enquanto governo.
Os homens do mar do nosso Concelho foram vitimas dessa postura socialista, e vamos recordar alguns exemplos tristes, porque a justiça tardia é uma injustiça, vejamos então:
1º - O Engº Campelo exigiu do governo PS duas coisas, para acabar com as promessas eleitorais com que ganhavam as eleições: Construção do Portinho de Vila Praia de Ancora e Ic1 até Caminha! Todos se recordam…ou não, do que foi o tal negócio do queijo? Ao Engº Campelo só faltou exigir também que ouvissem os pescadores de Vila Praia de Âncora, e que ao invés de uma obra digna fossem ali colocados uns amontoados de pedras soltas,descaraterizadas, com milhões ali enterrados e que provoca dificuldades enormes aos pescadores de irem para a fauna devido a um péssimo enquadramento da saída do porto para o mar e do constante assoreamento!
2 – O IC1 foi mais ou menos a mesma história. A Assembleia de Freguesia de VP Ancora votou uma ligação a sul e que a DEMOCRACIA DO PS impôs uma ligação a NORTE que é, dizem, uma das causadoras da Fonte da Retorta ter a água imprópria para consumo e ter causado os problemas que ainda hoje estão por resolver de escoamento de águas pluviais.
3º - Os pescadores de Caminha nunca mais vão esquecer que a Câmara do PSD conseguiu em 2003 iniciar um processo de desassoreamento do canal dos pescadores, previsto para ser feito regularmente, e que o PS , novamente no governo, apenas apareceu nas eleições seguintes com uma pequena verba de 20 mil euros, para colocar ali uma grua…sim, uma grua, com um balde, a carregar uma meia dúzia de Camiões….sem qualquer respeito pela classe piscatória de Caminha!
4º - Foi o Governo do PS - Sócrates que começou a cortar verbas do FEF a Caminha – e aos outros! – porque começava, na altura, a agonia financeira que todos tivemos de passar.
Foi notório o progresso do Concelho durante a governação do anterior executivo PSD.
E para todos os interessados em recordar ou para quem não andou por cá, vejamos algumas alterações feitas ( seria impossível colocar aqui todas):
• O que era o Parque 25 de Abril?
• O que era o Parque Ramos Pereira?
• O que era o terrado da feira de Caminha?
• O que era a Estrada das Argas?
• O que era a Rua da Corredoura?
• O que era a Rua Padre Pinheiro?
• O que era a Av João de Deus?
• O que era a Rua Visconde Sousa Rego?
• O que era o Largo do Mercado?
• O que era a Rua da Retorta?
• O que era a Rua da Lagarteira?
• O que era a Rua Cândido dos Reis?
• O que era o troço da Rua 5 de Outubro?
• O que era a Praça da República?
• O que era a Ligação Moledo-Vila Praia de Ancora?
• O que era a Rua do Sol Posto?
• O que era o nó da Erva Verde?
• O que era a Rua da Valada?
• O que era a Torre do Relógio?
• O que era o Teatro Valadares?
• O que era o antigo Hospital de Caminha?
• O que era a ligação Azevedo-Riba de Ancora?
• O que era o Caminho das margidas?
• Onde era o Centro Escolar de Dem?
• Onde era o Centro Escolar de Vilar de Mouros?
• Onde era o Centro Escolar de Vila Praia de Ancora?
• De quem eram as ruínas da Casa Ventura Terra?
• De quem eram as ruínas da Casa Sidónio Pais?
• De quem eram as duas casas demolidas para alargar a Rua da Lagarteira?
• O que era o Parque de Estacionamento do Parque Ramos Pereira?
• Que ecovias existiam?
• O que era a ecovia do Camarido?
• O que era o acesso à praia da gelfa?
• De quem eram os terrenos para instalar a piscina municipal?
• Quem prometeu a piscina municipal em terrenos que não lhe pertenciam?
• De quem eram as casas da Rua da retorta, demolidas?
• O que eram as muralhas de Caminha?
• O que era a R 16 de Setembro?
• Onde havia polidesportivos sintéticos?
• Onde havia campos relvados?
• Como estavam os pavilhões municipais?
• Como estavam os quartéis dos bombeiros?
• Como estava o nosso edifício dos paços do Concelho?
• Como estava o saneamento de Cristelo…não estava!
• Como estava o saneamento de Vilarelho…estava mal!
• Como estava o saneamento de Venade…..
• Como estava o saneamento de Moledo….
• Como estava o saneamento de Vilar de Mouros…
• Como estava o saneamento de Vile…
• Como estava o saneamento de Riba de ancora…
• Como estava o saneamento de Vila Praia de Ancora….
• Como estavam outras redes de saneamento, que obrigaram a pesados investimentos?
• Como estava o parque de viaturas, em que funcionários (alguns…) levavam as pás às costas!
• Como estavam os nossos jardins?
• Como estava a Escola do Viso….agora sede do Orfeão!
• Como estava a Escola de Rego…agora com a Ludoteca!
• Onde havia terrenos para o Jardim de infância de VP Ancora e para a futura Creche?
• Onde estava o Abrigo dos Animais?
• Os estaleiros municipais de Caminha estavam assim?
• Onde estava a Casa mortuária de Orbacém?
• Onde estava a Casa mortuária de Ancora (1ª fase)?
Onde estava o Teatro Valadares ?
• E todas as outras obras de requalificação nas freguesias…..não existem?
• Havia distribuição de agenda cultural?
• Havia a Feira Medieval?
• Havia a Festa da Sardinha?
• Havia o Trail da Serra d’Arga?
• Havia o Triatlo?
• Havia os torneios em campos relvados?
• Havia a festa da flor?
• Havia a mesa da pascoa?
• Havia carrinha a prestar serviços médicos?
• Havia o CISA a funcionar em pleno?
• Havia um quadro de pessoal para dar as respostas que hoje existem?
• Havia o apoio à natalidade?
• Havia o apoio às empresas, como o empreendedorismo ou o projeto finicia?
• Havia a Polis?
• Etc
• etc
É com profundo reconhecimento e orgulho que olhamos para trás.
É com profundo orgulho que dizemos que o anterior executivo fez muita obra no concelho de Caminha .
É com profundo orgulho que dizemos que o anterior executivo criou eventos de referência nacional.
É com profundo orgulho e reconhecimento que deixamos aqui uma palavra de apreço ao anterior executivo, a todos os funcionários municipais e aos empresários do nosso concelho que permitiram que tudo isto fosse feito.
Este executivo socialista teve a sorte de herdar projetos, eventos e uma máquina municipal oleada e eficaz, capaz de trabalhar com qualidade e referência até em piloto automático.

quarta-feira, 4 de março de 2015

informações reunião de câmara de 3 de março de 2015

A reunião de câmara de hoje pautou-se por terem sido aprovadas todas as propostas por unanimidade porque nenhuma implicava a utilização de fundos disponíveis.
No período antes da ordem do dia abordei várias questões.
 Relativamente à Assembleia Municipal deixei duas notas esclarecedoras:
- Há pessoas  que não entendem porque não fazemos nenhuma intervenção na AM. Gostaria de voltar a dizer que não o  fazemos porque o regimento não o prevê. O  senhor presidente usa e abusa desse facto para colocar  em causa as nossas orientações de voto omitindo as respetivas declarações,de forma a intoxicar a opinião pública.   Sabendo que nós não nos podemos defender por não termos direito a usar da palavra em momento nenhum, só posso chamar a esta atitude -  cobardia política.
Como  já sabem votamos Contra todas as propostas que visem a utilização de fundos disponíveis porque este executivo, na nossa ótica,  não respeita a lei dos compromissos e não nos fornece as informações necessárias previstas na lei.
Esta questão convém ser cabalmente esclarecida.
Depois há outra questão. O presidente da Câmara veio dizer que os projetos do PSD estavam todos mal feitos e que os tinha mudado . Pois,  mas o sr. Presidente deve-nos uma explicação . Ou está a dizer que os arquitetos , que por acaso até são os mesmos de agora, fizeram um mal trabalho,  ou alguém deste executivo é arquiteto e nós não sabemos.
Mais ainda, o presidente disse em reunião de câmara que até agora não havia obra , mas agora já há. ISTO SÓ PODE SER MÁ-FÉ, porque qualquer pessoa, concordando ou não com o que foi feito, consegue admitir que realmente o nosso concelho teve muita obra com o anterior executivo. Mas por aqui já dá para ver o tipo de política que está a ser feita. A politica do branqueamento. Mas eu farei questão de lembrar sempre o presidente da câmara que ele pode não ter visto a obra dos últimos 12 anos, por não ter andado por cá, mas quem cá esteve  não a pode negar.
A título de curiosidade anexo a este comentário as candidaturas para que fique esclarecido de vez de quem é autoria dos projetos, que o presidente vocifera serem as suas obras estruturantes. É caso para dizer que ganhou a câmara sem ter uma única ideia para o nosso concelho e agora tem que usar e abusar dos eventos e das obras em projeto deixadas pelo anterior executivo.
Deixando as questões relacionadas com a Assembleia Municipal, abordei temas mais abrangentes. Dei os parabéns e agradeci ao governo Português  por mais uma grande e excelente intervenção na Mata Nacional da Gelfa e lamentei que o presidente tenha colocado a notícia na página do município sem fazer  referência a quem é verdadeira e exclusivamente responsável por esta intervenção. A página do município não deveria ser usada só para promoção pessoal e política do presidente e para falar de  supostas decisões irrevogáveis do governo, deve também, mostrar o que de bom o governo tem feito por cá e que tem sido muita coisa.
Relativamente à resposta aos requerimentos, para além de todos os que ainda não respondeu e que são muitos , os pouco que se digna a dar seguimento surge-nos com respostas  tipo ” NIM “.  Entrega-nos respostas vazias, com falta de informação. Se ao fim de dois e três meses sem responder não consegue dar uma resposta válida, é lamentável. Por exemplo, o último requerimento a que nos deram resposta acerca do Festival das francesinhas: faltava basicamente tudo:   a licença de utilização da via pública e da ligação à rede de saneamento, e a autorização de comunicação para limpeza do espaço à empresa responsável pelo serviço.
De acordo com as noticias,  tomamos conhecimento que a EB1 de Moledo foi alvo de assalto e vandalismo na passada semana e confirmaram-se os factos em reunião de câmara, pelo que requeri informação sobre todas as diligências feitas pelo Município de Caminha e sobre  a participação do sinistro à seguradora que detém o seguro multirriscos. Solicitamos a cópia de tal participação à respetiva companhia de seguros, mas foi-nos dito que ainda nada estava feito e que ainda estavam à espera do relatório da professora. Nós também continuaremos à espera de mais esta informação....
 A Câmara e Assembleia Municipal aprovaram a Orgânica dos Serviços Municipais em junho de 2014 e o Presidente da Câmara, através de Despacho de setembro aprovou o novo Organograma e afetação de recursos humanos e em novembro profere novo Despacho a revogar o anterior e procede a nova afetação de recursos.
Mas as coisas não ficaram por aqui e as "mudanças" sucedem-se com mais um despacho na semana passada , a fazer novas modificações, por motivos que sabemos, mas que por integridade política não os divulgarei aqui.
Ou seja, o novo organograma, tão badalado por eles e inclusive criticaram o do anterior executivo, ao fim de um ano e meio ainda não saiu do papel.
Também, nada alteraram relativamente à informação constante do site do Município, pois ao  aceder-se ao BALCÃO ONLINE/RECURSOS HUMANOS/ESTRUTURA ORGÂNICA visualiza-se o pdf - Organograma Geral 2013 ( provavelmente à hora deste post, já terá sido corrigido, pelo menos assim o espero).
Cumpre-nos dizer que Informação útil e atualizada no site do município não importa ao atual executivo socialista, mas a informação de "show off" e propaganda politica é a que importa passar para "munícipe/cidadão ver.
Para terminar este período,  pedi informações ao presidente da câmara,  por causa do tema do empréstimo de 1 milhão de euros, quais os montantes de indemnizações já pagas e em que datas assim como as cópias das respectivas ordens de pagamento.
No período da ordem do dia, no ponto relativo ao espaço do cidadão, não deixei de dar os parabéns ao governo por mais este programa Aproximar. Esta medida, no nosso concelho, vem numa ótica de continuidade. O anterior executivo já tinha promovido a descentralização dos serviços da Câmara, quando criou o Gabinete de atendimento ao munícipe em Vila Praia de Âncora.  Este novo espaço do cidadão vem ainda dar mais complementariedade e diversificação ao serviço já prestado. Não posso deixar de felicitar o governo por esta excelente proposta de rede.
Liliana Silva