Mais uma criação do governo - Espaços do cidadão, agora em Vila Praia de Âncora

PSD de Caminha rejubila-se por mais uma excelente medida preconizada pelo governo e que será agora implantada no concelho de Caminha. A CMC ira celebrar o protocolo com a agência administrativa para a modernização ( AMA) para a instalação de um espaço cidadão em Vila Praia de Âncora.
A lógica dos espaços do cidadão é a racionalização através da partilha de um espaço comum, de diferentes serviços no território. Esta  partilha de espaços comuns entre os diferentes serviços da administração pública e em muitas circunstâncias dos municípios permite aproximar os serviços de atendimento dos cidadãos.
Esta nova rede de atendimento dos serviços públicos é  complementar à rede existente e não visa substituir as formas tradicionais de atendimento da administração pública, enquadrando-se no Programa de governo Aproximar.
Não podemos deixar de referir que esta medida, no nosso concelho, vem numa ótica de continuidade. O anterior executivo já tinha promovido a descentralização dos serviços da Câmara, quando criou o espaço de atendimento ao munícipe em Vila Praia de Âncora. Este novo espaço do cidadão vem ainda dar mais complementariedade e diversificação ao serviço já prestado.
O PSD não pode deixar de felicitar o governo por esta excelente proposta de rede. O projeto dos Espaços do Cidadão tem co - financiamento comunitário, prevendo-se a instalação de 1000 Espaços do Cidadão no território nacional até ao final da legislatura.

CPS- PSD Caminha

Vereadores do PSD acusados de forma politicamente cobarde, na última Assembleia Municipal

Os vereadores do PSD foram acusados na última Assembleia Municipal, de forma politicamente cobarde por um deputado e pelo presidente da Câmara Municipal de Caminha de votarem contra as propostas de atividades em reunião de câmara.

Os vereadores do PSD não podem usar da palavra nas Assembleias Municipais, pelo que não têm a oportunidade de se defenderem de certos ataques, que ainda por cima só visam a intoxicação da opinião pública. Só isso justifica o dizerem que os vereadores votam contra, sem dizerem, também, qual é a declaração de voto que os mesmos apresentam.

Os vereadores do PSD têm sido obrigados a votar contra todas as propostas que implicam subsídios, atribuição de prémios e outros tipos de ajuda porque o presidente da câmara insiste em não fornecer todos os dados legalmente necessários e como está previsto na Lei n.º 8/2012, de 21 de Fevereiro e Decreto-lei nº 127/2012 de 21 de Junho que passamos a explicar: Em vez de orçamentos que permitiam “ fazer despesas” em valores, muitas vezes superiores à receita efetiva, esta nova lei prevê que só se faça despesa com as verbas recebidas.

Como nos nossos agregados familiares, o limite máximo da despesa passa a ser o rendimento disponível, o que recebemos, não se podendo contar com endividamento nem com atrasos no pagamento aos fornecedores. Portanto se a Câmara Municipal tiver verbas disponíveis, pode encomendar!  Pode fazer obra! Concretizar subsídios! Disponibilizar apoios!

Se NÃO tiver, terá de aguardar que venham a existir sob pena de VIOLAR a Lei dos Compromissos!

Ora, se não nos apresentam os documentos que comprovam a existência real destas verbas, não podemos ir contra a lei, a qual é bem clara. Se lermos o  Artigo 11.º  sobre a  Violação das regras relativas à assunção de compromissos a mesma refere, e passamos a citar” Os titulares de cargos políticos, dirigentes, gestores ou responsáveis pela contabilidade que assumam compromissos em violação do previsto na presente lei incorrem em responsabilidade civil, criminal, disciplinar e financeira, sancionatória e ou reintegratória, nos termos da lei em vigor.”. Assim , e invocamos o artigo 5º da presente lei,  “Os sistemas de contabilidade de suporte à execução do orçamento emitem um número de compromisso válido e sequencial que é refletido na ordem de compra, nota de encomenda, ou documento equivalente, e sem o qual o contrato ou a obrigação subjacente em causa são, para todos os efeitos, nulos.

A autorização para a assunção de um compromisso é sempre precedida pela verificação da conformidade legal da despesa, nos presentes termos e nos demais exigidos por lei.”

Continuamente, entregam-nos somente uma folha com uma informação vazia, não cumprindo a lei que atrás explicamos. Aliás, segundo uma explicação bizarra que nos deram numa reunião de câmara, esta folha é-lhes suficiente, porque aprovam as atividades e os subsídios, mas se depois não tiverem dinheiro não a comprometem e não a fazem. Pois...mas isto é enganar as pessoas, fazendo teatro com aprovações que depois, sem dinheiro , não são cumpridas, para além de toda a problemática legal.

Posto isto, está explicado o porquê dos vereadores do PSD terem de votar muitas vezes contra e revelada a má fé de todos aqueles que , quer em Assembleia Municipal , quer em praça pública, utilizam este argumento para denegrir ou atacar o PSD.

Para concluir, e como não podíamos deixar de o fazer, para esclarecer a opinião pública, o presidente da Câmara disse em Assembleia Municipal que o dinheiro do empréstimo não tinha sido usado para nada.  Pois, mas a verdade e a realidade é que já está a ser utilizado para o cálculo dos fundos disponíveis, de forma a tentarem dizer que têm dinheiro para efetuarem determinada despesa ( como comprova a imagem anexa ).

Reiteramos o nosso compromisso com a população.  Fomos eleitos de forma democrática para fazer o melhor para o nosso concelho, e fá-lo-emos, mesmo com todas estas tentativas de boicote ao nosso trabalho. Pugnamos por uma postura política construtiva e sempre em prol dos interesses da nossa população.

CPS-PSD Caminha

Associação forma-se em outubro de 2014 e tem subsídio de 10.000 euros em fevereiro de 2015

Ontem, em sede de reunião de câmara foi aprovado pela maioria socialista um subsídio no valor de 10.000 euros a uma associação cultural, formada em outubro de 2014 ( há três meses atrás), de nome Krisálida.

Os considerandos que estão na base desta proposta, são pouco claros. O presidente da Câmara municipal de Caminha acabou por assumir em reunião de câmara que é, segundo palavras suas, “ uma espécie de prestação de serviços” e que tem o seu “ cunho político “.

Isto é uma situação muito grave pelos motivos que passamos a  enumerar:

- Se é uma espécie de prestação de serviços deveria haver concurso público, e não houve;

- Existem inúmeros grupos de teatro no nosso concelho, com anos de história que , por este valor, não se importariam de fazer também um protocolo;

- Existem professores de expressão dramática em escolas do nosso concelho que não conseguem completar horário. Seria uma boa ajuda integrá-los em AEC’s e promover assim, o teatro ainda mais.

- Existem protocolos com outras associações que não estão a ser cumpridos, às  quais não lhes pagam o valor respetivo e fazem mais uma atribuição de subsídio e protocolo a juntar a tantos outros que têm vindo a reunião de câmara de forma avulsa e sem objetivo estratégico definido;

- Existem associações e clubes no nosso concelho a passar por enormes dificuldades financeiras e esta associação em três meses leva um subsídio de 10.000 euros para casa.

Não temos nada contra esta associação em particular, mas contra o cunho político pessoal do presidente da Câmara Municipal de Caminha , naquilo que se afigura como mais uma “espécie de prestação de serviços” sem concurso público, camuflado sob a forma de subsídio.  Não podemos deixar de mencionar que votamos contra esta proposta, porque primeiro estarão sempre as associações e os clubes com história e trabalho demonstrado no nosso concelho. No entanto, foi aprovada pela maioria socialista.

PSD Caminha

PARTIDO SOCIALISTA COLA TUDO O QUE NÃO LHE AGRADA AO PSD

PARTIDO SOCIALISTA COLA TUDO O QUE NÃO LHE AGRADA AO PSD

OBSESSÃO OU PESO NA CONSCIÊNCIA?

O Partido socialista está numa fase em que tenta colar ao PSD tudo aquilo que visa chamar à atenção da realidade de incompetência com que se vão deparando. O caso mais recente é o de plasmar no PSD uma ação popular intentada por um grupo de populares, na sua maioria apartidários. Estas ações têm de ter sempre alguém que as represente e no caso é o Sr. João Silva. Lamentamos que o Partido Socialista se esqueça que as pessoas são mais do que partidos e têm vida própria e negócios para gerir, portanto, há situações mais importantes que a política, nomeadamente, o bem estar da nossa população.

Lamentamos que qualquer membro do PSD seja perseguido e atacado como estando a querer politizar qualquer ação que passe longe dos olhares do presidente da Câmara Municipal. Nem o seu direito a opinar e a dar sugestões em associações lhes está a ser permitido, dado que a seguir atacam em redes sociais, que o facto das pessoas serem dinâmicas se justifica somente por questões políticas.

Mas dado que o ataque se dirigiu ao PSD, gostaríamos de comunicar ao partido socialista e interessados, que  as empresas que eles referem em comunicado fecharam durante a governação do PS,  pela mão do  engenheiro José Socrates, e que nessa altura , a então presidente da Câmara Municipal de Caminha, dra. Julia Paula Costa, foi inúmeras vezes a Lisboa para reunir com a Segurança Social, escreveu cartas ao Primeiro Ministro José Socrates e Ministro da Presidência para tentar solucionar o problema da Mourassos e da Regency.  Infelizmente fecharam em 2010 com a governação socialista. A Mourassos encerrou não por não ter clientes e trabalho, porque tinha, mas porque o governo socialista do Engenheiro José Socrates, não lhes perdoou a dívida à Segurança Social. Este perdão significaria que ainda hoje estariam a laborar.

A empresa de laticínios Âncora encerrou em 2000, durante a governação do engenheiro Guterres e a Câmara Municipal era socialista. Relativamente aos Aurélios , tinham uma obra de saneamento adjudicada pelo município no valor de 2 milhões de euros ,  e  foram os credores,  que impediram a continuidade desta empresa e não a falta de apoio da Câmara nesta altura.

Informamos que os vereadores do  PSD também enviaram para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território um pedido de esclarecimento sobre dúvidas relativas ao processo do Continente, mas que em nada está relacionado com a ação popular intentada por particulares. O nosso pedido de esclarecimento visa algumas questões que gostaríamos de ver esclarecidas. Lamentamos que qualquer cidadão perca meses para obter vistorias e licenças de utilização e outros consigam tudo no mesmo dia. O processo do Continente, cujas obras terminaram dia 4 à noite, como foi visto por todos, obteve vistorias às 10 horas da manhã, inspeções e licenças de utilização no mesmo dia.

Quanto ao ataque de que o PSD anda de mãos dadas com interesses particulares, cumpre-nos informar o Partido Socialista e o presidente da Câmara Municipal de Caminha , que estaremos sempre ao lado dos comerciantes e empresários do nosso concelho que descontam e pagam impostos cá,  em detrimento da Sonae – Continente , cujos efeitos nefastos nas economias são sobejamente conhecidos, quanto mais na rua principal de uma vila.

CPS- PSD Caminha