quinta-feira, 4 de junho de 2015

EXECUTIVO COM MENOS NOMEAÇÕES?

                        EXECUTIVO COM MENOS NOMEAÇÕES?





Vamos então comparar : 


O Senhor Presidente declara que possui um número mais reduzido de elementos nomeados considerando o executivo anterior do PSD!

DECLARA, o presidente da Câmara que abdicou da figura do chefe de gabinete, nomeou como seu adjunto um trabalhador da Câmara Municipal!

Mais DECLARA que tem como sua secretária pessoal uma trabalhadora municipal que não recebe nem mais um cêntimo pelo serviço realizado!

Ora pois das quatro nomeações do executivo socialista apenas UM é trabalhador da Câmara Municipal!

E com o PSD das quatro nomeações TRÊS eram trabalhadores da Câmara Municipal!


quarta-feira, 3 de junho de 2015

Vereadora Ana São João NÃO RESPONDE aos vereadores da oposição sobre questões graves relacionadas com o transporte de crianças no dia Mundial da Criança.


Vereadora Ana São João NÃO RESPONDE aos vereadores da oposição sobre questões graves relacionadas com o transporte de crianças no dia Mundial da Criança.
Sonegação de informação à vereação da oposição!
Total falta de respeito e incumprimento da lei começa a ser prática recorrente do atual executivo.
Os vereadores do PSD colocaram algumas questões relacionadas com o transporte de crianças, durante a reunião de câmara, e pediram esclarecimentos, mas a vereadora Ana São João e o presidente da Câmara, não se dignaram a responder a nenhuma das questões!
Vimos publicamente lamentar tal facto, uma vez que a questão foi levantada por diversos encarregados de educação que mostraram a sua preocupação relativamente à segurança dos seus filhos.
O transporte das crianças/alunos dos estabelecimentos de ensino (EB’s e JI’s) foi realizado com o autocarro e carrinhas de 9 lugares do Município e por autocarros alugados a uma empresa espanhola (três) e a uma empresa portuguesa (dois).
Questionamos, se tivesse acontecido alguma coisa, qual a lei espanhola aplicável no âmbito dos transportes de crianças e como se procederia relativamente à questão dos seguros.
Uma outra situação que causou descontentamento, TRANSMITIDA POR DIVERSOS PAIS, residiu no facto de dividirem algumas turmas para a realização do transporte.
Quem se teria responsabilizado caso ocorresse alguma coisa?
Quem estava para proteger as crianças / alunos destas turmas separadas ?
A incompetência e a inércia não pode ser perdoada no que diz respeito às nossas crianças.
Estamos nós, pais, descansados a pensar que tudo está tranquilo no transporte dos nossos filhos e os mesmos são separados da turma e dos respetivos professores.
Uma grande trapalhada que poderia ter corrido mal. Temos a obrigação moral de alertar todos para a gravidade desta situação.
Mais, com a intenção de ver esclarecidas algumas questões relacionadas com os procedimentos de contratação das empresas de transporte, os vereadores do PSD solicitaram , que lhes fossem exibidas, até ao final da reunião de câmara, as requisições do serviço de transporte realizado nesse dia.
Tal não foi feito!
Perante este facto, os vereadores do PSD solicitaram à vereadora Ana São João autorização para consultarem os documentos diretamente nos respetivos serviços, tal como a legislação aplicável prevê.
A vereadora prestou-se ao papel de autorizar a consulta para depois não comparecer no edifício da câmara e estar presente no momento da apresentação dos documentos. A funcionária do município do respetivo serviço informou-nos que não nos permitiria consultar tais documentos sem autorização da vereadora porque não tinha consentimento da mesma e que nem lhe iria telefonar para resolver este assunto.
Esta situação torna-se ainda mais caricata e grave, quando de seguida, os vereadores pediram ao adjunto do presidente e à secretária da vereadora para resolverem a situação e se necessário contactarem a vereadora. Tanto o adjunto como a secretária se negaram explicitamente a fazê-lo.
Toda esta situação é, no nosso entender, surreal, inaceitável, antidemocrática e sobretudo nada transparente!
A senhora vereadora teve uma total falta de respeito pelos seus colegas de vereação.
PORQUÊ ESTA CONFUSÃO?
SERÁ QUE MAIS UMA VEZ CONTRATARAM SERVIÇOS SEM FAZEREM AS REQUISIÇÕES, DE FORMA ATEMPADA, TAL COMO PREVÊ A LEI?
CPS – PSD Caminha

terça-feira, 21 de abril de 2015

Erros e omissões graves obrigam a suspensão da Assembleia Municipal




Vergonha Municipal
Erros e omissões graves obrigam a suspensão da Assembleia Municipal


Por requerimento do PSD  o presidente da Assembleia Municipal foi obrigado a suspender a sessão  de trabalhos porque o  executivo enviou para apreciação de Assembleia Municipal   um relatório de prestação de contas  adulterado
Já todos sabíamos que o Presidente da Câmara Municipal de Caminha martela as contas contabilizando dados de uns anos para os outros de forma diferente. Agora que altera documentos com a inclusão de dados e quadros novos é novidade!
Diríamos mais, é ILEGAL e de uma grave incompetência.
Desta vez, este executivo ultrapassou todos os limites, querendo aprovar em Assembleia Municipal um documento que não corresponde ao que foi aprovado em Reunião de Câmara.
Da discussão do ponto da prestação de contas ficou claro o seguinte:
 -  tiveram um prejuízo de 1,7 milhões de euros.
 - Contabilizaram as piscinas municipais em 2013 como dívida de curto-prazo para empolar a mentira de que o município tinha sido deixado pelo anterior executivo em má situação financeira, quando não corresponde à verdade .
- Estas mesmas piscinas foram contabilizadas em 2014, nas contas deste executivo como sendo de médio longo prazo.
- NÃO POUPARAM NADA !  Não houve nenhuma poupança efetiva, uma vez que o que reduziram numas rubricas e aumentaram noutras, veja-se o caso da iluminação pública que aumentou em mais de 200 mil euros.
Tudo isto está constante no relatório de prestação de contas apresentado pelo executivo e na informação financeira.
Se é GRAVE o facto de o presidente da Câmara Municipal ter aprovado em reunião de Câmara um documento diferente, numerado à mão e com rasuras, MAIS GRAVE é incluir no mesmo documento um manual de procedimentos assinado e rubricado pela anterior presidente de Câmara.
Em 2 anos o atual executivo que tanta pressa teve em mudar organogramas, chefias e dirigentes não teve capacidade para elaborar o seu próprio manual de procedimentos, obrigatório por lei, correspondente à sua gestão, que tanta questão faz de dizer que é diferente e melhor.
Prova-se a incompetência do atual executivo que aprova um documento em reunião de câmara e o altera para Assembleia Municipal

CPS- PSD Caminha

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Comunicado



O deputado Eduardo Teixeira, a presidente da Comissão Política do PSD Caminha e vereadora Liliana Silva e o Presidente da Junta de Freguesia Carlos Castro, reuniram com o corpo gerente do Patronato de Nossa Senhora da Bonança, há cerca de uma semana, no sentido de tomarem conhecimento da real situação desta instituição que conta com 64 anos de história e que tem educado gerações no nosso concelho, mais especificamente em Vila Praia de Âncora.
Depois de considerados os reais problemas desta instituição, reunimos com o Dr. Paulo Orfão, no sentido de expor também os problemas identificados.  O diretor da Segurança Social, muito sensível à questão deu-nos garantias  de que face a todo o historial de qualidade e boa prestação de respostas sociais, iria ser considerada prioritária.
Segundo garantias dadas, esta instituição garante condições de funcionamento, pois os edifícios anteriores a 1951, não necessitam de licença de utilização, pelo que a Segurança social, ao abrigo e cumprindo a lei, irá emitir parecer favorável em relação ao equipamento. Os corpos gerentes do Patronato de Nossa Senhora da Bonança, conscientes dos condicionalismos físicos do espaço têm feito um esforço para garantir todas as condições de segurança. Nesse sentido, temos garantias  por parte da Segurança Social de que irão dar todo o apoio necessário, tendo, inclusive, já solicitado ao presidente da Câmara que a coloque como obra prioritária junto da comunidade Intermunicipal do Minho e Lima, para Viana do Castelo, bem como disponibilizará uma equipa de consultadoria  com vista à apresentação de recomendações, apreciações e sugestões objetivas e convenientes acerca das atividades, com fluxo financeiros, desenvolvido pela instituição.
Boas notícias para esta instituição do nosso concelho que conta com mais de meio século de história.


CPS- PSD Caminha

Ferry boat continua uma miragem




O Ferry boat fez algumas viagens na maré cheia e parou logo a seguir à Páscoa.
O presidente da Câmara Municipal de Caminha propalou mais uma ilusão de que o canal do rio Minho estava desassoreado e que o
Ferry iria navegar já no mês de abril,  e fê-lo muito ao seu jeito,  revestido de luzes, câmaras, mas esqueceu-se da ação.
O Ferry boat em Caminha com o anterior executivo, navegou sempre, por se considerar uma mais valia na alavancagem económica e turística do nosso concelho. Neste momento este canal de ligação fronteiriça é o nosso maior potencial económico porque, infelizmente, vivemos um momento em que as pessoas entram na A28 em Viana do Castelo e já só saem em Vila Nova de Cerveira. Se não tivermos uma abordagem a este canal do rio e a outras potencialidades que o mesmo nos permita, iremos ficar penalizados, entenda-se o comércio e o turismo. Aliás, como o concelho em geral tem sentido e vivido durante estes dois anos.
Uma das primeiras medidas deste executivo foi parar o Ferry boat, entretendo-se mais a atingir o anterior executivo, do que em preocupar-se com os comerciantes, operadores turísticos e  unidades hoteleiras do concelho de Caminha. O presidente da Câmara de Caminha chamou  a si, na passada sexta-feira,  toda a Comunicação Social para o verem a "navegar", porque não lhe interessa Caminha, mas sim a sua projeção pessoal nacional.
Os vereadores do PSD , já em algumas reuniões de câmara, tinham sugerido que o Ferry boat poderia continuar a funcionar , nem que fosse na maré cheia. Mas claro, muito ao jeito deste presidente da Câmara, não ouviu ninguém. Só agora, pressionado pela sua agenda política o fez.
Mesmo de forma condicionada para navegar, se tivessem mesmo interessados no concelho e na nossa prosperidade económica, tinham que ter feito as coisas com pés e cabeça, estudando as marés e fazendo um horário compatível com as mesmas. No entanto, a pressa para que viesse na Páscoa e desse credibilidade às notícias que publica e à propaganda política que faz no site do município à custa do esforço e do dinheiro de toda a população do nosso concelho, fez com que nada fosse pensado.
Neste momento, depois de ter feito meia dúzia de viagens em três dias, voltamos a ter  um Ferry boat a descansar sobre as areias grossas do Rio Minho.


CPS – PSD Caminha

quarta-feira, 1 de abril de 2015

3,4 milhões de farsas e 9 milhões de mentiras absurdas

Câmara de Caminha com um prejuízo de 1,7 milhões de euros

A dita poupança de 3,4 milhões foi na água e no saneamento




Os vereadores do PSD  votaram contra a proposta de prestação de contas por considerarem que a contabilização de algumas rúbricas e a respetiva explicação não estavam bem esclarecidas no relatório que a acompanha.
Passamos a esclarecer : Em Outubro 2014 o Senhor Presidente disse que a Câmara tinha “poupado” 1,2 milhões de euros no primeiro semestre de 2014.
Os vereadores  do PSD, para esclarecer esta afirmação, solicitam informação concreta e obtivemos uma conta de exploração que diz afinal o contrário, até Outubro de 2014 havia um prejuízo de 1.317.023,65€.
O Presidente da Câmara fez ou fizeram-lhe um comunicado politico que está “nas bancas” através da Lusa, que continua a dizer que “herdaram” dividas de Curto Prazo superior a 9 milhões quando, em 2014, com um estalar de dedos, essa divida de curto prazo desapareceu. Porquê , porque fizeram a contabilização a médio e longo prazo. Mudaram de um lado para o outro sem qualquer suporte legal .
O presidente da Câmara, sabe com certeza  que não se pode  alterar critérios sem justificação técnica ou legal.
Neste âmbito, confirma-se agora que em 2013, o presidente prestou-se ao papel , como confirma o relatório do 1º semestre de 2014,  de lançar os mais de cinco milhões – repetimos, mais de cinco milhões! – da obra da piscina, na conta de fornecedores de imobilizado, como se fosse uma divida de curto prazo!
Este  procedimento deu azo a comunicados, a intervenções municipais apaixonadas, e no relatório de contas de 2013 estava uma “envergonhada  explicação” de que o passivo afinal aumentava pelo lançamento daquela obra, mas só se referia ao passivo, não explicava se era o de curto prazo ou de médio longo prazo, tudo isso para permitir o “erro” acerca da situação financeira do município.
Mas o Senhor Presidente, numa assembleia municipal, comentando o relatório da OTOC, despeja todo um conjunto de acusações infundadas, de que o PSD em 2013 tinha aumentado a despesa em 7,1 milhões!
Aquela Assembleia Municipal de Setembro 2014, foi assim desmontada nesta prestação de contas.
É importante e  necessário que fique registado que as CONTAS DE 2013, sem o lançamento das verbas das piscinas, como o fizeram agora, e sem o lançamento das provisões para o  capital da polis, que vocês também retiram da contabilidade em Dezembro de 2013, teria este passivo:
                   31.12.2012 ……14.903.673,90€ e em
                   31.12.2013……14.335.768,90€, ou seja, menos 567.904,91€.
Foi aliás para esconder este boa execução do executivo anterior que a Câmara   contabilizou ERRADAMENTE a obra das piscinas como divida de curto prazo, até porque a obra entrou ao serviço em 2010 e não em 2013 e um reporte anterior teria de ser validado previamente pelo tribunal de contas uma vez que o município, em 31.12.2013 não tinha orçamento nem PPI.
Para que se entenda , o PPI de 2013 do Município teve uma execução de 3.453.951,07€  mas espantosamente o imobilizado aumenta 9.601.088,34€!
A prestação de contas de 2014, trazida para votação, para além do aspecto formal e estrutural,  de vir páginada à mão, rasurada, e sem a rúbrica do sr. Presidente da Câmara, que nos leva a ter sérias dúvidas se é este mesmo o documento que iríamos aprovar, já que nada o valida legalmente, encerra as contas de 2014 com um deficit , entenda-se prejuízo, RECORD de 1,7 milhões de euros.
Repita-se um prejuízo de 1,7 milhões de euros.
No relatório de contas 2014 os serviços e os responsáveis políticos não dão explicações para esta situação perigosa que contrasta com as afirmações bombásticas postas a circular.
Contrasta com as afirmações do sr presidente da Câmara para toda a comunicação social, de que o executivo socialista diminui a despesa em cerca de 3,4 milhões.
Nós passamos a explicar para que fique registado o porquê da nossa orientação de voto. É que em 2013, este executivo,  diz que em água se gastou  o valor de 2.601.685,69€ e que em 2014 só se gastou 822.470,28€ ou seja, há a menos em 2014 o valor de  1.779.215,41€ no consumo de água!
Não existe neste relatório  nenhuma justificação para tamanha discrepância;
Da mesma forma que nas contas de 2013 o executivo tem um valor de saneamento da ordem dos 1.675.218,40€ e em 2014 só tem 604.542,67€, ou seja, a menos 1.070.675,73€.
Se somarmos estas duas diminuições, e só falamos nestas rubricas, porque para sermos mais claros tínhamos também de juntar a diminuição da rubrica de rendas pela alteração que houve à forma de contabilização das prestações das piscinas, mas como dizíamos, só estas duas rubricas dão um variação de menos  2.849.891,14€.
Junta-se a isto os cerca de um milhão a menos no investimento e assim percebe-se onde se foi buscar a poupança dos 3,4  milhões, longe de ser poupança como o sr presidente da camara diz em estudos, pareceres, consultadoria, publicidade, combustiveis e viagens.
Mas se em 2013 as contas de forma estranha, com lançamentos na contabilidade patrimonial diferentes da contabilidade orçamental, pensávamos que em 2014, o que estava errado em 2013 iria transitar errado dando então a ideia de que o tinham feito por convicção.
Qual foi o nosso espanto quando verificamos que afinal o valor das piscinas que em 2013 deu azo a todo o tipo de chacota politica é transferido de Dividas de Curto Prazo para dividas de Médio Longo Prazo até de forma também, algo surrealista, porque se dão ao cuidado de colocar o nome do Credor?
Definitivamente houve uma mentira no valor de 5 milhões de euros e que deu um filho mais mentiroso ainda de 9 milhões de euros. É grave e pior é estar demonstrado na própria prestação de contas deste executivo.
Não podemos aceitar estes jogos, que distorcem à dimensão da divida de um ano para o outro, quer quanto ao seu enquadramento contabilístico, quer quanto à execução de despesa sem controlo orçamental.
Concluímos com uma chamada de atenção para a leitura de um quadro que está nas contas de 2014 revelando a evolução das contas orçamentais de aquisição de bens e serviços, mas que nós acrescentamos um quadro com a evolução das contas patrimoniais.
Vejamos então:  
Em 2013, conforme mapa de exploração, a despesa foi de 7.089.227.27€ e em 2014 a despesa foi de 6.919.715,14€ logo diminuindo apenas cerca de 170 mil euros!      Então na demonstração de resultados de exploração,  há apenas uma redução na despesa de cerca de 170 mil euros, que podia ser justificada porque em 2013 o executivo anterior atribuiu subsídios à natalidade e em 2014 o executivo socialista não atribuiu, por isso reduziu a despesa.    
Mas o paradoxo está em que se na conta de exploração só há uma redução de cerca de 170 mil euros – O DOCUMENTO É VOSSO! – já na execução orçamental temos que em 2013 a despesa foi de 9.421.081,97€ e em 2014 desce para 7.057.772,17€, ou seja, cerca de 2,4 milhões!
A pergunta é óbvia, se em 2014 as despesas contabilizadas orçamentalmente, e só demonstramos os totais de agua e saneamento, tem valores exorbitantes – E A EXIGIR UMA EXPLICAÇÃO PUBLICA! – então de facto a redução da despesa tão publicitada é apenas resultante de lançamentos contabilísticos não explicados no relatório e não o resultado de uma redução efectiva da despesa.

Concluímos desta forma: 3,4 milhões de farsas e 9 milhões de mentiras absurdas


CPS – PSD Caminha