Câmara de Caminha com um prejuízo de 1,7 milhões de euros
A dita poupança de 3,4 milhões foi na água e no
saneamento
Os vereadores do PSD votaram contra a proposta de prestação de
contas por considerarem que a contabilização de algumas rúbricas e a respetiva
explicação não estavam bem esclarecidas no relatório que a acompanha.
Passamos a esclarecer : Em
Outubro 2014 o Senhor Presidente disse que a Câmara tinha “poupado” 1,2 milhões
de euros no primeiro semestre de 2014.
Os vereadores do PSD, para esclarecer esta afirmação, solicitam
informação concreta e obtivemos uma conta de exploração que diz afinal o
contrário, até Outubro de 2014 havia um prejuízo de 1.317.023,65€.
O Presidente da Câmara fez ou fizeram-lhe um comunicado
politico que está “nas bancas” através da Lusa, que continua a dizer que
“herdaram” dividas de Curto Prazo superior a 9 milhões quando, em 2014, com um
estalar de dedos, essa divida de curto prazo desapareceu. Porquê , porque
fizeram a contabilização a médio e longo prazo. Mudaram de um lado para o outro
sem qualquer suporte legal .
O presidente da
Câmara, sabe com certeza que não se
pode alterar critérios sem justificação
técnica ou legal.
Neste âmbito,
confirma-se agora que em 2013, o presidente prestou-se ao papel , como confirma
o relatório do 1º semestre de 2014, de
lançar os mais de cinco milhões – repetimos,
mais de cinco milhões! – da obra da piscina, na conta de fornecedores de
imobilizado, como se fosse uma divida de curto prazo!
Este procedimento deu azo a comunicados, a
intervenções municipais apaixonadas, e no relatório de contas de 2013 estava uma
“envergonhada explicação” de que o
passivo afinal aumentava pelo lançamento daquela obra, mas só se referia ao
passivo, não explicava se era o de curto prazo ou de médio longo prazo, tudo
isso para permitir o “erro” acerca
da situação financeira do município.
Mas o Senhor Presidente, numa assembleia municipal,
comentando o relatório da OTOC, despeja todo um conjunto de acusações
infundadas, de que o PSD em 2013 tinha aumentado a despesa em 7,1 milhões!
Aquela Assembleia Municipal de Setembro 2014, foi assim
desmontada nesta prestação de contas.
É importante e necessário que fique registado que as CONTAS DE 2013, sem o lançamento das
verbas das piscinas, como o fizeram agora, e sem o lançamento das provisões
para o capital da polis, que vocês
também retiram da contabilidade em Dezembro de 2013, teria este passivo:
31.12.2012 ……14.903.673,90€
e em
31.12.2013……14.335.768,90€,
ou seja, menos 567.904,91€.
Foi aliás para
esconder este boa execução do executivo anterior que a Câmara contabilizou ERRADAMENTE a obra das piscinas como divida de curto prazo, até
porque a obra entrou ao serviço em 2010 e não em 2013 e um reporte anterior
teria de ser validado previamente pelo tribunal de contas uma vez que o
município, em 31.12.2013 não tinha orçamento nem PPI.
Para que se entenda
, o PPI de 2013 do Município teve uma execução de 3.453.951,07€ mas espantosamente o imobilizado aumenta
9.601.088,34€!
A prestação de
contas de 2014, trazida para votação, para além do aspecto formal e
estrutural, de vir páginada à mão,
rasurada, e sem a rúbrica do sr. Presidente da Câmara, que nos leva a ter
sérias dúvidas se é este mesmo o documento que iríamos aprovar, já que nada o
valida legalmente, encerra as contas de 2014 com um deficit , entenda-se
prejuízo, RECORD de 1,7 milhões de euros.
Repita-se um
prejuízo de 1,7 milhões de euros.
No relatório de
contas 2014 os serviços e os responsáveis políticos não dão explicações para
esta situação perigosa que contrasta com as afirmações bombásticas postas a
circular.
Contrasta com as
afirmações do sr presidente da Câmara para toda a comunicação social, de que o
executivo socialista diminui a despesa em cerca de 3,4 milhões.
Nós passamos a
explicar para que fique registado o porquê da nossa orientação de voto. É que
em 2013, este executivo, diz que em água
se gastou o valor de 2.601.685,69€ e que
em 2014 só se gastou 822.470,28€ ou seja, há a menos em 2014 o valor de 1.779.215,41€ no consumo de água!
Não existe neste
relatório nenhuma justificação para
tamanha discrepância;
Da mesma forma que
nas contas de 2013 o executivo tem um valor de saneamento da ordem dos
1.675.218,40€ e em 2014 só tem 604.542,67€, ou seja, a menos 1.070.675,73€.
Se somarmos estas
duas diminuições, e só falamos nestas rubricas, porque para sermos mais claros
tínhamos também de juntar a diminuição da rubrica de rendas pela alteração que
houve à forma de contabilização das prestações das piscinas, mas como dizíamos,
só estas duas rubricas dão um variação de menos 2.849.891,14€.
Junta-se a isto os
cerca de um milhão a menos no investimento e assim percebe-se onde se foi
buscar a poupança dos 3,4 milhões, longe
de ser poupança como o sr presidente da camara diz em estudos, pareceres,
consultadoria, publicidade, combustiveis e viagens.
Mas se em 2013 as
contas de forma estranha, com lançamentos
na contabilidade patrimonial diferentes da contabilidade orçamental, pensávamos
que em 2014, o que estava errado em 2013 iria transitar errado dando então a
ideia de que o tinham feito por convicção.
Qual foi o nosso
espanto quando verificamos que afinal o valor das piscinas que em 2013 deu azo
a todo o tipo de chacota politica é transferido de Dividas de Curto Prazo para
dividas de Médio Longo Prazo até de forma também, algo surrealista, porque se dão
ao cuidado de colocar o nome do Credor?
Definitivamente
houve uma mentira no valor de 5 milhões de euros e que deu um filho mais
mentiroso ainda de 9 milhões de euros. É grave e pior é estar demonstrado na
própria prestação de contas deste executivo.
Não podemos aceitar
estes jogos, que distorcem à dimensão da divida de um ano para o outro, quer
quanto ao seu enquadramento contabilístico, quer quanto à execução de despesa
sem controlo orçamental.
Concluímos com uma
chamada de atenção para a leitura de um quadro que está nas contas de 2014
revelando a evolução das contas orçamentais de aquisição de bens e serviços,
mas que nós acrescentamos um quadro com a evolução das contas patrimoniais.
Vejamos então:
Em 2013, conforme
mapa de exploração, a despesa foi de 7.089.227.27€ e em 2014 a despesa foi de
6.919.715,14€ logo diminuindo apenas cerca de 170 mil euros! Então na demonstração de resultados de
exploração, há apenas uma redução na
despesa de cerca de 170 mil euros, que podia ser justificada porque em 2013 o
executivo anterior atribuiu subsídios à natalidade e em 2014 o executivo
socialista não atribuiu, por isso reduziu a despesa.
Mas o paradoxo está em que se na conta de
exploração só há uma redução de cerca de 170 mil euros – O DOCUMENTO É VOSSO! – já na execução orçamental temos que em 2013
a despesa foi de 9.421.081,97€ e em 2014 desce para 7.057.772,17€, ou seja,
cerca de 2,4 milhões!
A pergunta é óbvia,
se em 2014 as despesas contabilizadas orçamentalmente, e só demonstramos os
totais de agua e saneamento, tem valores exorbitantes – E A EXIGIR UMA EXPLICAÇÃO PUBLICA! – então de facto a redução da
despesa tão publicitada é apenas resultante de lançamentos contabilísticos não
explicados no relatório e não o resultado de uma redução efectiva da despesa.
Concluímos desta
forma: 3,4 milhões de farsas e 9 milhões de mentiras absurdas
CPS – PSD Caminha
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