segunda-feira, 24 de novembro de 2014

A SAGA DO ORÇAMENTO PARA 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMINHA

Esclarecimento longo mas necessário
A alegada POUPANÇA!
Como o ano passado o Orçamento era o dos pregos e não tinha dinheiro, para justificar o dinheiro que gastou este ano o Sr. Presidente diz que poupou!
O problema é que não poupou, simplesmente NÃO PAGOU!
Diz que não tem dinheiro mas contrata espectáculos, festas, festinhas e eventos isolados, que não dignificam o Concelho e particularmente o Centro Histórico de Caminha. NÃO TEM POLITICA NEM ESTRATÉGIA CULTURAL.
Contrata sem antes cabimentar, sem emitir a respetiva requisição.
Não emitindo fatura não existe dívida e portanto, um serviço contratado por exemplo em Julho e ainda sem fatura, só será pago no ano seguinte e ainda com 90 dias para pagar!
Se nas nossas casas compramos produtos e não os pagamos, será isto poupar?! Ou será criar dívida e ganhar tempo à conta do dinheiro dos outros?!
É por isto que “poupa”, porque não paga a tempo e horas! Que o digam OS FORNECEDORES, a “arder” com o dinheiro, que sabem bem que falamos verdade! Sabem bem que prestaram o serviço, que ainda não receberam, nem sabem quando vão receber!
Que o digam os Prazos Médios de Pagamento já aumentados para cerca de 145 dias!
Que gestão é esta?!
Diz que não tem dinheiro mas prescinde de receitas e depois antecipa e prepara já o cenário da desculpa politica, para a contracção de um empréstimo de curto prazo do qual o Município vai ter que vai suportar juros e encargos?!!
Diz que não tem dinheiro mas não cobra as dívidas e ainda cria mais despesa! Quanto custa por dia ao Município aquela “draguinha”? 900 Euros por dia!! É o Senhor Presidente….que o diz, mas não tem dinheiro!
Não tem dinheiro? Então porque continua a gastar no que é supérfluo?!
Nas nossas casas quando não temos dinheiro para o que é essencial gastamos em festas?
Perdoamos a quem nos deve? Prescindimos de dinheiro que temos a receber?
Em cerca de dois meses este executivo aumentou as dívidas e compromissos (registadas) de 1 milhão para 3 milhões de euros!
Fala consecutivamente das contas dos outros mas NÃO PRESTA CONTAS A NINGUÉM da sua gestão!
Não responde a requerimentos! Não explica o que CONTRATOU, O QUE PAGOU, e o QUE TEM PARA PAGAR!
Gere o dinheiro público que é de todos sem prestar contas a ninguém como se de dinheiro seu se tratasse!
Não presta contas aos Munícipes e arranja consecutivamente “bodes expiatórios” para a sua completa INÉRCIA!
DETURPA OS FACTOS- Primeiro os “pregos” agora os “processos”!
PROCESSOS JUDICIAIS:
A estratégia de comunicação deste executivo passa por desviar a atenção deste Orçamento para o que sendo essencial lá não consta, como adiante demonstraremos.
Quer justificar a quase certa contracção de um empréstimo e as dificuldades financeiras por si criadas com o gastar de dinheiro descontrolado, com os processos judiciais alegadamente da responsabilidade do PSD.
Acontece que não fora a pressão política do PSD na Câmara e da Assembleia Municipal, o Senhor Presidente quase perdoa, desculpa e no mínimo é benevolente para com a cobrança da dívida de La Guardia de cerca de dois milhões de euros.
Tanta compreensão e benevolência para com o correligionário político do executivo do PS da Câmara de La Guardia!
Que valores pagou já a Câmara de La Guardia? Não diz. Não presta contas!
Que acordo foi feito? Não mostra, nem diz! Não presta contas!
De uma coisa temos a certeza, foi uma Câmara de gestão socialista que fez a opção política do ferry, quando a Ponte era viável e possível, como o PSD então defendeu!
Foi também a atual gestão socialista na Câmara que nada fez para que o ferry se mantivesse, que o parou, e só por isso a dívida não aumenta!
Ao contrário do que disse em campanha eleitoral demonstrou já, QUE NÃO TEM SOLUÇÕES, NEM ESTRATÉGIA POLITICA para o ferry e para Caminha, que necessita absolutamente desta ligação transfronteiriça.
Com o cenário dos processos constrói a desculpa para o empréstimo de curto prazo que precisa de contrair para pagar a quem deve!
Não peça o empréstimo! Cobre a dívida a La Guardia! Não suspenda o Processo em Tribunal!
Mostre e torne público o novo acordo que tem! Mostre e torne público que os pagamentos estão a ser feitos e que o alegado novo acordo nunca visto está a ser cumprido.
Com o valor da dívida da Câmara de La Guardia para com Caminha, paga estes e outros processos que decerto também irão existir na gestão socialista!
O desnorte é tanto que ou não sabe, ou lhe contaram mal a história:
A verdade dos factos:
- Nenhum dos processos citados foi decorrente de qualquer acção judicial intentada pela Câmara contra as pessoas citadas;
-Ao contrário do que é afirmado, no caso dos processos relacionados com recursos humanos para além de não ser verdade a não admissibilidade de recurso, também os mesmos processos intentados contra a Câmara estes não resultam de decisões do foro pessoal, mas de decisões tomadas em deliberação do órgão camarário, uma delas por votação secreta;
Campo Relvado do Âncora Praia
- Que fique bem claro que não existe nem nunca existiu nenhum processo judicial na Câmara ou contra a Câmara, relativamente à construção do Campo Relvado.
- Que fique bem claro que não existem nem nunca existiram dívidas do Município aos Aurélios Martins Sobreiro por conta desta empreitada;
- O executivo do PSD num Concelho onde não existia um único campo relvado, teve o mérito de em 12 anos construir um Campo Relvado Municipal (Campo Morber), onde até o Cerveirense gosta de vir treinar!
E apoiar a construção de mais dois campos relevados ao Ancorense e ao Âncora Praia Futebol Clube;
- No caso destes dois últimos, as Juntas de Freguesia fariam uma comparticipação e o restante valor seria angariado através de empréstimos a contrair pelos clubes, sendo que o Município por protocolo estabelecido e aprovado em reunião de Câmara, suportaria os custos da mensalidade com o empréstimo;
- O Ancorense conseguiu que o empréstimo bancário lhe fosse concedido, contra garantias pessoais dos seus dirigentes e foi dessa forma que foi financiado e construído o campo relvado;
- As duas obras foram concursadas e adjudicadas pelos Clubes e portanto, embora apoiadas e financiadas na quase totalidade pelo Município, não se tratavam de obras Municipais.
- Como já é típico e habitual o Partido Socialista na campanha não quis evidenciar nem reconhecer o esforço financeiro de cerca de 1.500 Milhão de investimento no desporto, antes quis mentir e dizer à população que o Município tinha uma dívida para com a empresa AURÉLIO MARTINS SOBREIRO!
- Terá de ser ter em conta a crise financeira e bancária, que inviabilizou que o Âncora Praia conseguisse também o financiamento. Assim, foi alterado em reunião de Câmara e celebrado novo contrato programa e o Clube foi apoiado diretamente com verbas que por sua vez transferia para o empreiteiro.
- A empresa Aurélio Martins Sobreiro teria de pagar a subempreitada de colocação de relva à empresa Global Stadium, Lda.
- Em 31.10.2011 a Aurélio Martins Sobreiro entra em processo de insolvência;
- Em 23.12.2011, o Município procedeu ao pagamento da última tranche no montante 145.411,15€;
- Ambas as empresas vêm reclamar o pagamento ao Clube que na dúvida sobre a quem pagar, solicita um parecer jurídico que resulta inconclusivo e o leva a decidir devolver o dinheiro à Câmara Municipal.
- Comprovam-no a cópia do ofício e do cheque que se divulga, para esclarecimento da verdade, preservação do bom nome do Clube e dos seus dirigentes e do anterior executivo, que infelizmente o atual executivo quer envolver nesta teia de mentiras e cenários!
- Se há agora uma decisão que esclarece e define, o Município que tem na sua posse o dinheiro só tem que honrar os compromissos assumidos através do contrato programa e resulta óbvio que esta decisão do Tribunal que impende sobre o Âncora Praia, só influencia o Município por contra do contrato programa e não por qualquer processo judicial da nossa responsabilidade;
Acção Dr. Dionísio
Mais uma vez são deturpados factos:
- Também este processo resulta de uma acção intentada contra a Câmara.
- Antes do ano de 2000, a Câmara de gestão socialista aluga as Instalações propriedade do Dr. Dionísio para aí instalar os Serviços de Obras da Câmara e celebra um contrato de arrendamento que para além de autorizar obras, permite a sua utilização para esse fim e que é completamente omisso relativamente à forma e ao modo da entrega de tais instalações no caso de cessação do contrato;
- O edifício é completamente alterado relativamente ao seu estado inicial;
- Também no ano de 2000, é assinado um contrato de arrendamento com a Santa Casa da Misericórdia, para Instalação dos Serviços Municipais, que acaba por se concretizar com a requalificação e financiamento já executadas pelo anterior executivo do PSD e cuja instalação ocorre por volta do ano de 2005;
- Quando se procede à entrega da chave e do edifício junto à biblioteca, o senhorio não aceita a entrega do mesmo e intenta uma acção contra a Câmara.
- A decisão do Tribunal da 1ª Instância é favorável ao Município e o Senhorio recorre para a o Tribunal da Relação cuja sentença lhe é favorável, tendo o gabinete jurídico da Câmara Municipal recorrido para o supremo, que mantém a decisão do Tribunal da Relação.
- Toda a gente percebe que existiram decisões favoráveis ao Município e ao Senhorio e que se trata de jurisprudência e de interpretação jurídica avaliada em sede própria, nos tribunais e no tempo da lide dos processos.
- O Município conhece esta sentença no final do ano de 2012. Promove várias reuniões para acordar as obras a efetuar com os técnicos da Câmara e com representantes do Senhorio.
- Inscreve na conta de provisões do Orçamento de 2012 a verba para proceder ao pagamento e para as obras necessárias a serem executadas por funcionários do Município;
- Decorre o período eleitoral e o PS vence as eleições.
Porque não pagou? Porque não executou a sentença? O QUE FEZ AO DINHEIRO? Gastou-o em mais um espectáculo?!
Passou um ano e o executivo do PS “guarda” este assunto, sem percebermos qual o intuito. Isto sustenta algumas das queixas anónimas que apareceram no nosso concelho, estranhamente em período de pré campanha eleitoral e para capitalizar politicamente com as más decisões que o partido socialista tomou no passado e que eles conheciam bem;
Já se esqueceram que só no processo do Fundo Social que o PSD herdou dos seus anteriores, assumiu pagamentos na ordem dos 400 mil euros?
Processo da Quinta da Barrosa
Este foi mais um processo que o executivo do PSD herdou!
-O Partido socialista, quis fazer nos terrenos da Quinta da Barrosa um loteamento social.
- Negociou com os proprietários a venda dos terrenos com a contrapartida de entrega de dois apartamentos novos tipologia T2 e T3, no Bairro Social que viesse a ser construído;
- Nunca constroem o Bairro Social e nunca entregam os apartamentos que serviram de contrapartida;
- Os herdeiros intentam uma acção contra a Câmara e os decisores políticos do negócio de então, apresentam-se no tribunal como suas testemunhas contra o Município;
- A Sentença é favorável ao Município desde que sejam cumpridas as contrapartidas, ou seja ser construído o Bairro Social e serem entregues os apartamentos.
- O anterior executivo do PSD propõe aos interessados que libertem o ónus e a exigência da Construção de um Bairro Social em Vila Praia de Âncora, propondo que os apartamentos possam ser “usados” e noutro local o que acaba por ser aceite pelos herdeiros e deliberado e aprovado por unanimidade com os votos favoráveis do PS e do PSD em reunião de Câmara de 2 de Maio conforme acta que se junta para esclarecimento público.
- Se o actual executivo não quer cumprir o acordo que o liberta do ónus da sentença, só tem um caminho:- cumpre a sentença, constrói o Bairro Social e entrega os apartamentos novos aos herdeiros! Simples!
Qual é a Câmara no país que não tem processos em Tribunal? Será que Viana não tem processos em Tribunal? E Lisboa não terá processos em Tribunal?
Que responsabilidade é esta que trata o documento mais importante do Município com tamanha leviandade, que na discussão o reduz e o justifica com os problemas que fazem parte da gestão corrente Municipal e são comuns a todos os Municípios.
Até a discussão que o PS propõe desvaloriza Caminha!
ESTE ORÇAMENTO É MAIS UM ANO ZERO PARA CAMINHA!
ONDE ESTÃO OS PROMETIDOS INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES PARA CAMINHA?
Os únicos investimentos previstos e com significado são os projetos e candidaturas já apresentadas e preparadas pelo PSD: ECOVIAS; BIBLIOTECA E OBRAS NO Mosteiro de S. JOÃO D’ARGA
Onde estão inscritos e previstos neste Orçamento os projetos e investimentos das promessas eleitorais feitas em campanha?
- Os novos mercados?
- E a Marginal de Caminha?
- O cais dos pescadores?
- E o Centro Coordenador de Transportes?
- O Cineteatro de Vila Praia de Ancora?
- A travessa do Teatro?
- O auditório das muralhas?
- O Túnel na estrada Nacional 13 em Âncora?
- A Escola de Vilarinho?
- A nova Academia de Música?
Como já esgotaram dois Orçamentos E NADA FIZERAM, NEM DE MAIS NEM DE MELHOR, ou se apressam ou correm o risco de não cumprir as promessas eleitorais ou de executarem obras eleitoralistas, como eles próprios gostam de apelidar !
Neste orçamento não está previsto qualquer investimento significativo para Vila Praia de Âncora, mas já não estranhamos e também já todos percebemos porquê: É porque o grande investimento desta Câmara para Vila Praia de Ancora é: A CONSTRUÇÃO DO CONTINENTE!
Grande Eficácia:
Começam a obra sem terem propriedade plena de todos os terrenos;
Com grande mágica e rapidez alteram o projeto e iniciam a obra sem terem projeto definitivo aprovado;
Com grande empenho pessoal do Sr. Presidente, que se desloca pessoalmente ao Porto para defender este projeto, passamos a saber que é pessoal a total responsabilidade politica pela eliminação de mais de 80 postos de trabalho que se vão perder só em Vila Praia de Ancora, para criar cerca de 30 (os outros 15 vêm com a sede) e quiçá cumprir as promessas eleitorais!
Os 90 que prometeu em campanha, sabe-se lá com que dons advinhatórios, eventualmente correspondem nas contas do custo/beneficio aos que se vão perder!
Não há dúvidas que com grande eficácia vão conseguir a grande obra antes do Natal!
Na Campanha prometeu DIÁLOGO mas decidiu sozinho que o centro urbano de Vila Praia de Âncora era a melhor localização para a instalação de uma grande superfície que vai SECAR todo o comércio à sua volta!
Não dialogou, DECIDIU! Não dialogou com as juntas, ou com o Movimento, ou com os comerciantes, DECIDIU!
Para o bem e para o mal esta é a grande obra e o grande investimento deste ano de gestão socialista e mais uma vez NÃO DEU CONTAS A NINGUÉM!
Sem rumo, sem força e sem estratégia!
Onde está a verba para o Balcão do Empreendedor? Eventualmente não faz falta porque depois da vinda do Continente restarão poucos empresários….
Onde está a estratégia para a PESCA e para a AGRICULTURA no nosso Concelho?
O que vai fazer à Venda de Pescado de Vila Praia de Ancora e de Caminha quando o Continente abrir?
Quer fazer crer que vendem o peixe e outros produtos para o Continente, mas toda a gente sabe que o Continente tem duas centrais de compras e que impõem preços de venda com que os nossos pequenos produtores não podem competir!
Onde está a ESTRATÉGIA E POLITICA DESPORTIVA deste Orçamento?
Limitam-se a inscrever e a dar continuidade aos eventos desportivos de forma isolada e que já eram realizados pelos executivos do PSD;
Será que se enganaram no manifesto eleitoral e inscreveram para o desporto o Plano Estratégico do PSD?
Onde está a ESTRATÉGIA E POLITICA CULTURAL deste Orçamento?
Com o prejuízo efetivo de todo o tecido empresarial local, insistem em encurtar eventos que se traduziam já em “marcas” catalisadoras e dinamizadoras da economia local, como são o caso da Feira Medieval e da Festa do Mar e da Sardinha, para imporem eventos que se revelaram já um fracasso e que não trouxeram nenhuma mais-valia, pelo contrário, prejudicaram os eventos de qualidade que já eram uma referencia.
E o festival de Vilar de Mouros? O tal de 1968 que nos prometeram em campanha? É com 16.000 euros que vão concretizá-lo? Ou é mais um ano Zero avultadamente pago por todos nós?
A menos que nos sejam inequivocamente respondidos os sucessivos requerimentos que apresentámos não nos resta senão concluir que o alegado aumento no investimento na cultura, em cerca de 200%, nada mais é do que acondicionar e cabimentar neste orçamento do próximo ano os eventos e despesas realizadas durante este ano e não pagos !
Onde está A POLITICA E ESTRATÉGIA DA AÇÃO SOCIAL deste orçamento?
Novidades sobre habitação social não têm!
A grande novidade passa por já constar o passeio que não sabemos se é dos idosos ou dos pensionistas e se continua a ser só para alguns ou se é para todos!
Temos a firme convicção que mesmo com o cunho eleitoralista num qualquer orçamento de fim de mandato o PASSEIO DOS PENSIONISTAS vai surgir!
Até lá, vai ser com esta poupança que vão erradicar a pobreza do Concelho de Caminha, mas na verdade tudo continua na mesma!
ONDE ESTÁ A NOVA POLITICA DE DIALOGO E O INVESTIMENTO NAS FREGUESIAS?
Aliás onde está o tão famigerado ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, prometido na campanha?
Para além de infelizmente não haver mais este ano e neste orçamento aumento do investimento nas freguesias, pois na verdade há uma redução de 21%, ainda se tenta tapar o sol com a peneira e querem mediaticamente dar a entender que vão aumentar o investimento e as transferências mas na verdade o que vão é como na cultura, acomodar e cabimentar neste orçamento as verbas que estão protocoladas, são devidas mas não foram pagas às Juntas de Freguesia!
O Sr. Presidente da Camara, só porque tem nas mãos a competência da gestão financeira dos meios que são de todos e para o bem comum de todos, tem tratado os Senhores Presidentes das Juntas, eleitos democraticamente e com a mesma legitimidade para representar as suas populações, como PARENTES POBRES!
- Faz com eles uma gestão de uso das suas expetativas! Na eminência de uma Assembleia Municipal, leva o projeto de protocolo, na eminência de outra assembleia, leva o projeto definitivo de protocolo; na eminência desta próxima Assembleia realiza reuniões para criar mais expectativas, agora com os Fundos Estruturais das Florestas!
Onde está a verba para a requalificação da marginal de Seixas? E para o Largo da Feira? E o novo polidesportivo?
Que investimentos têm previstos para Moledo?
Onde está prevista a verba para o projeto e construção da passagem do Caminho do Real? E o arranjo do paredão sul?
E onde está previsto neste orçamento o projeto e a requalificação da praia fluvial das Azenhas ou do espaço adjacente ao Festival de Vilar de Mouros?
E a Estrada do Funchal?
E o saneamento para Vilar de Mouros? E para Argela? E para as restantes freguesias?
- Promete muito e cria muitas expectativas, mas DINHEIRO NADA!
- Pelo contrário, ainda se dá ao luxo de baixar impostos à conta das VERBAS QUE LEGITIMAMENTE PERTENCEM ÀS JUNTAS DE FREGUESIA!
Reduz às receitas dos outros, neste caso fornecedores como se fossem suas!
No capítulo do PESSOAL mais DEMAGOGIA NESTE ORÇAMENTO:
Urge perguntar?
-Como é que reduzem ao pessoal e aumentam a despesa em 6%?!
- Quantos funcionários despediram? Um. Estranhamente a anterior Presidente da Junta de Freguesia de Vilar de Mouros pelo PSD;
Não tiveram em conta neste acerto de contas, nem a sua recente maternidade!
- Referem que precisam de jardineiros, pedreiros e calceteiros, mas com os mesmos funcionários o PSD tinha as suas Vilas e freguesias limpas e cuidadas!
- Referem que precisam de jardineiros, pedreiros e calceteiros, mas admitem juristas, jornalistas, assessores, assistentes sociais, contadores de histórias, etc.
- Dizem que reduzem as verbas de pessoal, mas admitem na Câmara, por estágios profissionais ( para não terem de os contar), o quartel-general da juventude socialista, bem como candidatos e filhos de candidatos nas listas do PS. Isto é cumprir promessas eleitorais? Caso para dizer : Olhem para o que eu digo, mas não para o que eu faço. Que lhes farão até 2017? Despedem-nos?
- Estas admissões existem, são reais e têm custos, sobretudo políticos;
- Eventualmente também, como não têm dinheiro não conseguiram comprar extintores para “apagar” a “unidade de queimados”. Afinal a tão propalada unidade de queimados agora deve ser a unidade de elite, e afinal mantem-se intacta como o PSD a deixou.
- Aliás este executivo liderado pelo Dr. Miguel Alves conseguiu acrescentar à dita unidade de queimados que manteve, outras unidades novas, que nem queremos apelidar, mas que muito enobrecem e alimentam os anseios e as causas de perseguição e vinganças do séquito que o serve e rodeia!
Conclusão:
O executivo do PS com a liderança de Dr. Miguel Alves, quer falar das nossas contas porque não pode e não quer falar da execução das suas, mas a ABRIL chegaremos!
O executivo do PS com a liderança do Dr. Miguel Alves, quer falar e enredar-nos em cenários de processos, porque não quer cobrar a dívida a La Guardia!
Porque gastou todo o dinheiro que deixámos e precisa urgentemente de um empréstimo de curto prazo para pagar as dívidas a terceiros e a fornecedores!
Porque falando de processos não se fala do Investimento que não vai fazer, mas sobretudo não se fala das ideias e das estratégias que não tem para o Concelho!
Este executivo do Partido Socialista liderado pelo Dr. Miguel Alves não tem um Caminho para Caminha e quer fazer da discussão deste Orçamento uma discussão de terreiro, de café, e de blogues, apadrinhado pelas objectivas virtuais que agora se tornaram zarolhas!
O Partido Socialista confundiu-se nas promessas que fez ao eleitorado do Concelho de Caminha!
No ano passado confundiu-se e quis confundir com os pregos!
Este ano na execução deste orçamento quis confundir com processos e confundiu-se na letra do alfabeto!
Infelizmente, este é o Orçamento da letra “D”!
da DESILUSÃO
da DEMAGOGIA
e da completa DESVALORIZAÇÃO de Caminha!
5 de novembro de 2014
Comissão Politica de Secção de Caminha do PSD

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